TJSC — 09010470620148240048
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e09e98b83531476bbd88c58fb6d9dd3692e90ac63278166361963308303b06a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-31 a 2020-03-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-10
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-03-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-12-20
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-10
- Distribuição (TPU 26)
- 2019-12-10
- Publicação (TPU 92)
- 2019-12-10
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-10
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-09
- Petição (TPU 85)
- 2019-12-09
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-09
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-12-09T18:11:11.000Z — (TPU )
- 2019-09-13T16:47:46.000Z — (TPU )
- 2018-05-15T17:21:16.000Z — (TPU )
- 2015-11-18T08:13:52.000Z — (TPU )
- 2014-01-31T01:04:03.000Z — (TPU )
- 2014-01-31T01:04:02.000Z — (TPU )
- 2020-03-10T15:27:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-03-10T15:26:49.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-10T15:26:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-06T18:13:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-12-20T12:09:53.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-10T17:43:55.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-10T17:43:42.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-10T17:43:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-10T17:43:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2019-12-09T16:15:58.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-09T16:15:58.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-12-07T08:45:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-11-17T00:26:58.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-07T16:35:41.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-07T16:34:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-28T08:21:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-07-28T15:58:40.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-07-18T12:43:59.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-07-18T12:43:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-17T19:45:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2018-06-04T20:23:47.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-05-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-11-04T16:39:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003023420158140003 — Execução Fiscal · 2015-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPA
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Balne�rio Pi�arras / VARA ÚNICA DE ALENQUER
- TJPR — 00000032619878160054 — Cumprimento de sentença · 1987-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Balne�rio Pi�arras / BOCAIÚVA DO SUL - JUÍZO ÚNICO
- TJRJ — 00098350820188190024 — Execução Fiscal · 2018-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Balne�rio Pi�arras / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJPR — 00000127819958160095 — Execução Fiscal · 1995-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Balne�rio Pi�arras / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS
- TJSC — 09011059120188240040 — Execução Fiscal · 2018-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Balne�rio Pi�arras / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJRJ — 00095222320138190024 — Execução Fiscal · 2013-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Balne�rio Pi�arras / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00096025520118190024 — Execução Fiscal · 2011-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Balne�rio Pi�arras / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJSC — 09010002220158240040 — Execução Fiscal · 2015-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Balne�rio Pi�arras / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada