TJAM — 00003809220138045300
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Pensão por Morte (Art. 74/9)
Movimentações públicas
- 2013-07-18T15:45:35.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5115", "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea" } } - 2014-10-29T11:02:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5115", "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea" } } - 2016-02-08T09:52:26.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5115", "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea" } } - 2017-02-10T10:50:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5115", "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea" } } - 2020-07-28T00:00:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5115", "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea" } } - 2020-11-17T09:15:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5115", "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea" } } - 2020-11-17T09:16:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5115", "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea" } } - 2020-11-17T09:19:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5115", "nome": "1ª Vara da Comarca de Lábrea" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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