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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00001193520138250033

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: ITABIGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc08dcac51a62e654f880cd33ac5e0dbf8e841b8908dbb60b62ed3f0b246abb5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-05-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  2. 2013-05-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2013-05-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2013-05-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2013-05-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2013-06-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2013-06-11 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2014-01-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2014-01-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2014-01-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2014-01-31 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2014-02-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2014-03-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2014-03-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2014-03-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2014-04-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2014-04-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2015-11-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-05-17 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-05-17 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-04-29 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:22:39.163000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130502120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-05-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: fc08dcac51a62e654f880cd33ac5e0dbf8e841b8908dbb60b62ed3f0b246abb5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-02 a 2016-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-11-20
Definitivo (TPU 246)
2014-04-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-04-29
Definitivo (TPU 246)
2014-03-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-03-11
Recebimento (TPU 132)
2014-03-11
Documento (TPU 581)
2014-03-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-03-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-02-28
Expedição de documento (TPU 60)
2014-02-28
Expedição de documento (TPU 60)
2014-02-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-06-11T11:24:15.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-06-21T11:10:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2014-03-04T18:52:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-03-04T18:49:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-02-27T13:56:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-02-05T08:52:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2013-12-12T11:28:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2013-07-29T08:51:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2013-05-31T18:11:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2013-05-31T18:10:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2013-05-29T09:29:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2013-05-24T13:56:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-11-20T11:39:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2014-04-29T13:21:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2014-04-29T13:20:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2014-03-11T14:14:28.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2014-03-11T14:12:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2014-03-11T09:06:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2014-02-28T10:52:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2014-02-28T10:52:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2014-01-31T10:28:55.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18156",
    "nome": "Itabi/Comarca de Gararu"
  }
}
  22. 2014-01-21T08:07:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-01-14T09:23:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2014-01-09T08:46:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2013-06-06T12:08:19.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2013-05-29T12:05:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2013-05-29T12:05:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2013-05-17T09:25:34.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2013-05-17T09:23:34.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2013-05-14T11:50:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2013-05-07T17:58:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2013-05-07T08:44:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2013-05-03T12:55:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2013-05-02T14:24:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.