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Execução Contra a Fazenda Pública — Empréstimos Compulsórios — TRF4 00123868419994047005

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de CascavelGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-08-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65cb8ea465821e039b6a50ed5defbeb9477ac563afe2ce2781a2c20c3dc23db3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1999-08-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  2. 1999-12-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2000-03-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2000-05-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2002-03-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2002-04-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2004-12-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2005-02-23 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2007-04-11 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2007-07-31 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2016-07-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2016-07-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2016-10-17 — Sem Resolução de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2016-10-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2016-12-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2016-12-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2017-01-19 — Guarda Intermediária Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2017-01-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Empréstimos Compulsórios» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2005-02-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2007-04-11 relativo a «Empréstimos Compulsórios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-12-15 no assunto oficial «Empréstimos Compulsórios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-08-16 a 2017-01-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-19
Recebimento (TPU 977)
2017-01-19
Guarda Intermediária (TPU 866)
2016-12-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-12-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-21
Publicação (TPU 92)
2016-10-17
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-07-19
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-07-19
Documento (TPU 581)
2016-07-19
Conclusão (TPU 51)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2007-07-31
Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
2007-07-31
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-15T18:52:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-10-21T00:33:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2016-07-19T15:37:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2016-07-19T15:27:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2007-07-31T15:13:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2007-04-11T16:52:31.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  7. 2006-08-21T17:45:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  8. 2008-07-11T00:03:12.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  9. 2004-12-03T17:05:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2002-04-29T17:06:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2002-03-20T14:24:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2000-05-03T14:36:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  13. 2000-03-22T18:37:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  14. 1999-12-10T19:37:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  15. 1999-08-16T17:55:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  16. 2017-01-19T16:51:58.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  17. 2017-01-19T16:34:18.000Z — Recebimento (TPU 977)
  18. 2016-12-15T18:54:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2016-10-17T14:31:40.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  20. 2016-07-19T14:19:37.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  21. 2007-07-31T15:14:12.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
  22. 2007-04-11T16:52:24.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  23. 2005-02-23T15:13:02.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  24. 2004-12-03T19:56:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2002-05-06T16:01:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2002-05-02T13:17:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2002-03-05T10:10:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2000-05-10T17:27:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2000-01-18T17:04:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2000-01-12T13:24:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 1999-10-27T17:33:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.