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TRF4 — 50239756620144047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 6ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-03-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9e565d757acd5346e08feaffd94b30b3eb3ff40f5e6a0d86e3fae07ba78053d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-28 a 2016-01-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-01-06: Petição (TPU 85)
2015-12-12: Confirmada (TPU 12266)
2015-12-09: Confirmada (TPU 12266)
2015-12-09: Petição (TPU 85)
2015-12-02: Paga (TPU 12169)
2015-12-02: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-12-02: Expedida/certificada (TPU 12265)
2014-08-07: Confirmada (TPU 12266)
2014-08-07: Petição (TPU 85)
2014-08-05: Paga (TPU 12176)
2014-08-05: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Material

Ver outros registros do assunto TPU 10439

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-06T18:28:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-09T11:01:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-07T14:40:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2014-08-05T16:50:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-06T14:02:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-03T12:37:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-15T16:17:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-15T12:56:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-15T12:55:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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    "codigo": "12594",
    "nome": "6ª Vara Federal de Porto Alegre"
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2014-05-15T01:02:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2014-04-04T17:13:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2014-03-28T17:26:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    "nome": "6ª Vara Federal de Porto Alegre"
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2014-03-28T17:24:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
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2016-01-06T18:56:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12594",
    "nome": "6ª Vara Federal de Porto Alegre"
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}

2015-12-12T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2015-12-09T11:01:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2015-12-02T14:11:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12594",
    "nome": "6ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
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2015-12-02T14:11:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12594",
    "nome": "6ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
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2015-12-02T12:54:11.000Z — Paga (TPU 12169)
2014-08-07T14:40:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2014-08-05T12:02:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2014-08-05T11:53:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "6ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
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2014-08-05T11:53:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12594",
    "nome": "6ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
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2014-08-05T11:36:38.000Z — Paga (TPU 12176)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "6ª Vara Federal de Porto Alegre"
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2014-06-06T14:01:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2014-06-03T12:37:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2014-06-03T10:35:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12594",
    "nome": "6ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
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2014-06-03T10:35:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "6ª Vara Federal de Porto Alegre"
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2014-06-03T08:28:24.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-03T08:28:20.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)

2014-04-04T17:50:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12594",
    "nome": "6ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
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2014-04-02T15:28:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2014-04-02T14:25:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12594",
    "nome": "6ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2014-04-02T14:24:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12594",
    "nome": "6ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006489720158150571 — Procedimento Comum Cível · 2015-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPB
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / Vara Única de Pedras de Fogo
TJRO — 70001495520148220014 — Cumprimento de sentença · 2014-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
TJDFT — 00225202220138070003 — Cumprimento de sentença · 2019-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJDFT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 1? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA
TJMG — 00155489820148130693 — Recurso Especial · 2019-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / Terceira Vice-Presidência
STJ — 00004231520038160072 — Recurso Especial · 2025-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
TJPR — 00000158319968160067 — Cumprimento de sentença · 1996-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPR
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / CERRO AZUL - JUÍZO ÚNICO
TJPR — 00000157819908160072 — Procedimento Comum Cível · 1990-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPR
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / COLORADO - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
TJRO — 70008913820188220015 — Cumprimento de sentença · 2018-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª VARA CIVEL

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