TJSE — 00008953920158250009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99e11ad1a17b20808667b28bc46ca50588990ec40d67c15634de7ee2edf2405f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-02 a 2017-09-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-09-29
- (TPU )
- 2017-08-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-03-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-03-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-02-14
- (TPU )
- 2016-12-12
- Documento (TPU 581)
- 2016-12-08
- (TPU )
- 2016-11-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-11-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-11-24
- (TPU )
- 2016-10-27
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2016-10-27
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-09-29T09:01:14.000Z — (TPU )
- 2017-02-14T15:38:47.000Z — (TPU )
- 2016-12-08T10:36:45.000Z — (TPU )
- 2016-11-24T08:31:38.000Z — (TPU )
- 2016-10-27T13:00:38.000Z — (TPU )
- 2016-10-05T13:50:27.000Z — (TPU )
- 2016-08-22T09:43:34.000Z — (TPU )
- 2016-08-16T13:26:15.000Z — (TPU )
- 2016-08-15T11:23:21.000Z — (TPU )
- 2016-07-27T11:02:50.000Z — (TPU )
- 2016-06-27T11:05:26.000Z — (TPU )
- 2016-06-18T08:55:01.000Z — (TPU )
- 2016-04-15T10:26:18.000Z — (TPU )
- 2016-01-18T09:54:15.000Z — (TPU )
- 2015-12-10T13:30:14.000Z — (TPU )
- 2015-12-03T08:10:47.000Z — (TPU )
- 2015-10-23T10:12:56.000Z — (TPU )
- 2015-10-19T11:46:00.000Z — (TPU )
- 2015-10-19T11:45:44.000Z — (TPU )
- 2015-09-30T10:29:06.000Z — (TPU )
- 2015-09-16T12:11:00.000Z — (TPU )
- 2015-07-27T13:31:22.000Z — (TPU )
- 2015-07-10T12:34:26.000Z — (TPU )
- 2015-07-02T09:31:53.000Z — (TPU )
- 2017-08-17T09:34:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-03-02T09:29:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-03-02T09:25:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-12-12T11:27:18.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-11-24T13:24:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-11-24T13:24:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-10-27T10:40:05.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8384", "nome": "Boquim" } } - 2016-10-10T08:28:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-08-22T10:55:48.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-08-16T13:47:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-08-10T10:23:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-08-01T09:03:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-06-23T11:15:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-20T11:13:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-04-18T09:39:16.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-01-18T13:52:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08008439720208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: BOQUIM / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJMG — 00857771820208130000 — Recurso Especial · 2020-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: BOQUIM / Primeira Vice-Presidência
- TJAL — 08009617320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: BOQUIM / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00120437220188210132 — Execução Fiscal · 2018-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: BOQUIM / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRR — 08011985620248230010 — Execução Fiscal · 2024-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRR
- Órgão julgador: BOQUIM / VARA DE EXECUÇÃO FISCAL
- TJAL — 08008266120208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: BOQUIM / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJBA — 80019146620198050103 — Execução Fiscal · 2019-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: BOQUIM / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 80017798320218050103 — Execução Fiscal · 2021-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: BOQUIM / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada