TJSP — 00054636220108260101

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CIVEL DE CACAPAVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-10-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a79c194c96cce4959b14028b7d4e92ed646ef300e9d50320bc477e7bb2a7c14

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-10-27 a 2021-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-09-17
Definitivo (TPU 246)
2015-09-10
Expedição de documento (TPU 60)
2015-09-10
Expedição de documento (TPU 60)
2014-07-23
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-03
Expedição de documento (TPU 60)
2013-11-22
Expedição de documento (TPU 60)
2013-10-16
Publicação (TPU 92)
2013-10-15
Remessa (TPU 123)
2013-10-14
Procedência (TPU 219)
2013-09-21
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-08-26
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Grave | Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-10-27T11:18:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2010-10-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-01-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2011-02-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2011-04-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2011-05-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2011-05-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2011-05-05T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2011-05-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2011-05-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2011-06-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2011-06-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2011-06-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  14. 2011-06-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  15. 2011-06-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2011-06-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2011-10-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2011-10-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  19. 2011-10-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  20. 2011-10-20T11:45:13.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  21. 2011-11-28T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  22. 2011-12-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2012-01-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  24. 2012-01-24T15:27:05.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }
  25. 2012-02-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2012-03-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2012-03-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  28. 2012-03-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  29. 2012-04-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2012-05-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2012-05-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2012-05-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  33. 2012-05-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  34. 2012-06-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2012-08-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2012-08-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  37. 2012-08-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2012-08-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  39. 2012-08-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2013-03-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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