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TRE-BA — 06000321220266050158

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 158 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1650ed595c8f16ce040383b94456ae001aa1a331c74c0df2b4047294428dbf4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-02 a 2026-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-24: Definitivo (TPU 246)
2026-09-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-09-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-09-23: Petição (TPU 85)
2026-09-19: Documento (TPU 581)
2026-09-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-09: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-09: Publicação (TPU 92)
2026-09-08: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-08: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-07-02T12:06:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-06T08:50:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-27T09:37:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-31T09:27:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-31T11:05:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-07-02T22:47:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-02T22:48:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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2026-07-02T22:48:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-07-03T23:59:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-07-04T00:04:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-06T12:25:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2026-07-07T00:01:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-07T00:01:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-07-11T00:32:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-07-16T15:06:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-04T09:56:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-08-04T09:56:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-08-04T12:10:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-08-05T00:01:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-05T00:01:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-08-11T00:36:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-11T00:36:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16858",
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2026-08-11T00:36:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16858",
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2026-08-12T09:22:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-12T09:23:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2026-08-12T09:23:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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```
2026-08-12T09:23:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```
2026-08-12T12:10:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
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  }
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```

2026-08-13T00:35:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
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2026-08-13T00:35:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16858",
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```

2026-08-18T00:30:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
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2026-08-23T06:00:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-08-27T22:28:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2026-09-08T08:32:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16858",
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}
```
2026-09-08T08:32:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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```
2026-09-08T08:32:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-09-08T12:15:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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2026-09-09T00:06:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
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  }
}

2026-09-09T00:06:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000364220256240033 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 158 º CARTÓRIO ELEITORAL / 33 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06001355720196120000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 158 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
TRE-PR — 06000355520206160130 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 158 º CARTÓRIO ELEITORAL / 130 ª zona eleitoral-Realeza
TRE-GO — 06000302020236090131 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 158 º CARTÓRIO ELEITORAL / 131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDO
TRE-PE — 06001364620216170125 — Prestação de Contas Anual · 2021-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Órgão julgador: 158 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 125ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000353620226160049 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 158 º CARTÓRIO ELEITORAL / 49 ª zona eleitoral-Colombo
TRE-PR — 06000355720206160194 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 158 º CARTÓRIO ELEITORAL / 194 ª zona eleitoral-Matinhos
TRE-GO — 06000299320266090013 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 158 º CARTÓRIO ELEITORAL / 013ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/INHUMAS

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