TRE-RN — 06001907420206200024
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a22f90caf7777131a1b9cb4f6b7f2e9bffb98e9fb2765b6b3c8312e1a51baeaf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-21 a 2020-10-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-10-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-27
- Petição (TPU 85)
- 2020-10-26
- Improcedência (TPU 220)
- 2020-10-26
- Documento (TPU 581)
- 2020-10-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-26
- Publicação (TPU 92)
- 2020-10-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-26
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-21T14:37:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43747", "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-21T14:53:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43747", "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-26T08:32:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43747", "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-23T14:05:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43747", "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-23T14:05:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43747", "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-23T14:05:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43747", "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-23T14:37:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43747", "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-24T18:03:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43747", "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-26T17:54:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43747", "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-26T17:54:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43747", "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-26T17:54:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43747", "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-26T18:16:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43747", "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-28T02:35:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43747", "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-28T02:35:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43747", "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-28T16:41:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43747", "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-21T14:37:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43747", "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-23T13:46:29.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43747", "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-24T17:13:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43747", "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-25T15:42:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43747", "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-26T17:00:39.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43747", "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-27T07:07:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43747", "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-28T17:39:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43747", "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-28T17:39:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43747", "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06004828020246060033 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1
- TSE — 06004965920246220020 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF3
- TRE-AL — 06015946820226020000 — Representação · 2022-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AL
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / Relatoria Juiz Auxiliar 1
- TRE-AL — 06015358020226020000 — Representação · 2022-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AL
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / Relatoria Juiz Auxiliar 3
- TSE — 06004799120246020048 — Recurso Especial Eleitoral · · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
- TRE-MS — 06001172520246120044 — Representação · 2024-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-AL — 06016198120226020000 — Direito de Resposta · 2022-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / Relatoria Juiz Auxiliar 1
- TRE-PI — 06002521120206180044 — Representação · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PI
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI