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TJPA — 00002193120028140049

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABELGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-11-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bbb9bc275e363044c0d3e7becee29f1d251bc90ac6ad57da2984b34e4e61fbc0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-11-10 a 2023-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-24: Definitivo (TPU 246)
2023-04-24: Definitivo (TPU 246)
2022-05-19: Definitivo (TPU 246)
2022-05-19: Definitivo (TPU 246)
2022-05-09: Definitivo (TPU 246)
2022-05-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-13: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-09: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-02-25: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2022-02-25: Desarquivamento (TPU 893)
2022-02-09: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-01-17: Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2003-02-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-03-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-03-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-04T12:07:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-06T11:55:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-14T08:49:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-18T11:41:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-26T13:33:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-03T11:42:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-29T09:59:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-22T08:37:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-26T10:16:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-26T10:16:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6900",
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2014-04-15T12:11:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6900",
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2014-04-15T12:11:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2015-12-02T11:09:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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    }
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    "codigo": "6900",
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  }
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2015-12-16T11:53:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "6900",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
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2015-12-16T11:53:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6900",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
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2016-03-22T11:14:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6900",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
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1997-11-10T10:01:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "6917",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
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}

1997-11-10T10:01:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6917",
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2011-08-06T11:55:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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    "codigo": "6917",
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2011-09-05T10:23:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6900",
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2013-04-29T10:15:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6900",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
}

2013-06-20T13:47:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6900",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
}

2013-12-12T08:56:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6900",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
}

2014-02-05T09:42:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6900",
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2014-03-26T10:23:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6900",
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2014-04-24T11:19:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
  ],
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    "codigo": "6900",
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2015-11-09T10:36:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6900",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
}

2015-11-09T10:49:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6900",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
}

2015-11-18T10:28:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6900",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
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2015-12-16T11:49:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6900",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
}

2016-03-01T10:39:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6900",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
}

2016-03-01T11:01:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6900",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
}

2016-04-22T10:30:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6900",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
}

2022-02-09T08:13:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6900",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
}

2022-03-09T12:53:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6900",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
}

2022-04-13T09:04:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6900",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
}

2015-07-08T09:27:37.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6900",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003023420158140003 — Execução Fiscal · 2015-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL / VARA ÚNICA DE ALENQUER
STJ — 00002506220154039999 — Agravo em Recurso Especial · 2019-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL / PRESIDÃNCIA
TJRJ — 00098350820188190024 — Execução Fiscal · 2018-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJPR — 00000127819958160095 — Execução Fiscal · 1995-09-18 · 1 referência(s) em comum
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