Representação — Concessão — TRE-PA 00001481920166140077
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 373d6f57095284a00b7ea305d156b35d565d4fd9ea903dbaca9a37b454f22821
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Concessão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Direito de Resposta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-10-25 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-10-25 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-10-27 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-10-27 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-10-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-11-04 — Perda do objeto Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-11-19 — Em Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-11-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2016-10-25 trata do assunto oficial «Concessão»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4 - O ato correspondente ao registro «Perda do objeto» em 2016-11-04 trata do assunto oficial «Concessão»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2021-07-22T19:56:25.941000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-07-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20161025000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-10-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 373d6f57095284a00b7ea305d156b35d565d4fd9ea903dbaca9a37b454f22821
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-25 a 2016-11-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-11-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-11-19
- Em Secretaria (TPU 12268)
- 2016-11-04
- Perda do objeto (TPU 12325)
- 2016-10-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-10-27
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-10-27
- Documento (TPU 581)
- 2016-10-25
- Liminar (TPU 792)
- 2016-10-25
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Concessão | Direito de Resposta
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-25T18:29:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30520", "nome": "77ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-27T16:28:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30520", "nome": "77ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-27T16:31:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30520", "nome": "77ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-29T19:11:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30520", "nome": "77ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-25T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30520", "nome": "77ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-04T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30520", "nome": "77ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-19T16:35:54.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30520", "nome": "77ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-19T16:36:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30520", "nome": "77ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PA — 00001343520166140077 — Representação · 2016-10-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: 77ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000050820176140073 — Carta Precatória Cível · 2017-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Classe processual: Representação / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 77ª ZONA ELEITORAL / 73ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 00003345820166040000 — Representação · 2016-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Órgão julgador: 77ª ZONA ELEITORAL / Gabinete do Juiz pela Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1
- TRE-PA — 00001542620166140077 — Representação · 2016-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: 77ª ZONA ELEITORAL
- TRT3 — 00001924320155030148 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRT3
- Classe processual: Representação / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 77ª ZONA ELEITORAL / Vara do Trabalho de Pará de Minas
- TRT3 — 00001932820155030148 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRT3
- Classe processual: Representação / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 77ª ZONA ELEITORAL / Vara do Trabalho de Pará de Minas
- TRF5 — 05082199220144058013 — Recurso Inominado Cível · 2014-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRF5
- Classe processual: Representação / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 77ª ZONA ELEITORAL / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJRR — 08026346020188230010 — Cumprimento de sentença · 2018-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJRR
- Classe processual: Representação / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 77ª ZONA ELEITORAL / 5ª VARA CÍVEL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001481920166140077 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Concessão | Direito de Resposta”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “77ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 8 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2016-11-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
373d6f57095284a00b7ea305d156b35d565d4fd9ea903dbaca9a37b454f22821. SHA-256 do comentário:f5e2763b434e0886b198db847cbf4e0d6db5a1610986058473edb4d49368a759.