TJSC — 09000107020168240048
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fca8c67fc8b358364e21d1c1c6222b0e6d6c84f1f656296c932641370d3fd478
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas
- 2021-06-02T19:20:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5703", "nome": "2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras" } } - 2021-02-05T16:16:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2020-09-15T10:50:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-07-27T02:55:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5703", "nome": "2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras" } } - 2016-07-15T14:59:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5703", "nome": "2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras" } } - 2016-07-12T08:44:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5703", "nome": "2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras" } } - 2016-06-17T11:45:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5703", "nome": "2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras" } } - 2016-06-17T11:45:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5703", "nome": "2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras" } } - 2016-06-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5703", "nome": "2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras" } } - 2016-06-03T15:27:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5703", "nome": "2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras" } } - 2016-01-06T07:03:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5703", "nome": "2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras" } } - 2021-06-02T19:20:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5703", "nome": "2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras" } } - 2020-12-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-12-04T18:03:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5703", "nome": "2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras" } } - 2020-12-04T18:03:35.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5703", "nome": "2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras" } } - 2020-12-04T17:49:54.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5703", "nome": "2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras" } } - 2020-11-16T17:11:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5703", "nome": "2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras" } } - 2020-09-25T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-09-15T12:40:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5703", "nome": "2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras" } } - 2020-09-15T12:40:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5703", "nome": "2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras" } } - 2020-09-15T10:50:04.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5703", "nome": "2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras" } } - 2020-08-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-07-27T02:55:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-01-17T18:23:36.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5703", "nome": "2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras" } } - 2018-07-09T15:27:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5703", "nome": "2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras" } } - 2016-07-15T14:58:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5703", "nome": "2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras" } } - 2016-06-03T15:27:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5703", "nome": "2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras" } } - 2016-01-08T16:16:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5703", "nome": "2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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