Wiki Jurídica

TJAC — 06022759120168010070

Classe: Reclamação Pré-processualOrgao: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JECGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-04-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd557458224b17bc5d96f188e3cfad59fab5e1e5afc5c60e3b70f8c2e1b4b7bd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-05 a 2018-03-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-22
Definitivo (TPU 246)
2017-05-25
Petição (TPU 85)
2016-05-05
Definitivo (TPU 246)
2016-05-05
Recebimento (TPU 132)
2016-05-05
Ausência do autor à audiência (TPU 11376)
2016-04-14
Publicação (TPU 92)
2016-04-12
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2016-04-07
Recebimento (TPU 132)
2016-04-07
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-07
Conclusão (TPU 51)
2016-04-05
Distribuição (TPU 26)
2016-04-05
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO DO CONSUMIDOR

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-05T12:25:50.000Z — Ausência do autor à audiência (TPU 11376)
  2. 2016-05-05T12:25:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2017-05-25T17:21:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-03-22T11:15:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2016-05-05T13:56:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2016-04-14T08:18:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2016-04-12T11:54:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  8. 2016-04-05T16:24:13.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  9. 2016-04-05T16:23:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  10. 2016-04-07T13:53:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2016-04-07T17:42:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2016-04-07T17:42:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.