TRE-BA — 06000322220246050145
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a4aeb4513806fc3c84283c7c7b16aa53dcdd5e4ace2010c8f596e75480fb51a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-08 a 2024-08-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-08-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-13
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-08-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-13
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-13
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-12
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-08-12
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - de Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-08T18:56:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16899", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-09T13:50:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16899", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-09T13:32:40.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16899", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-09T13:49:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16899", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-12T10:00:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16899", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-12T10:00:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16899", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-12T10:00:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16899", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-13T13:07:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16899", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-27T14:29:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16899", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-08T18:56:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16899", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-12T09:38:14.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16899", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-12T09:38:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16899", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-13T01:24:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16899", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-13T01:24:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16899", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-17T03:10:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16899", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-17T03:10:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16899", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-17T03:10:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16899", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-27T14:30:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16899", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-27T14:30:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16899", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-BA — 06000432320226050177 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 145 º CARTÓRIO ELEITORAL / 177 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-CE — 06001049520226060033 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 145 º CARTÓRIO ELEITORAL / 33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ
- TRE-RJ — 06000728520206190102 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 145 º CARTÓRIO ELEITORAL / 102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ
- TRE-PE — 06001337320226170055 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 145 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SE — 06014185020226250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 145 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-MA — 00000248020166100066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 145 º CARTÓRIO ELEITORAL / 66ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06004192620246080057 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 145 º CARTÓRIO ELEITORAL / 32 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000727820266190004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 145 º CARTÓRIO ELEITORAL / 004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
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