TJCE — 02010223720228060086
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4de5abaa3b8531f9fcff042513449d572268d32cc96a39189bd6ff2b945b2eed
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-24 a 2024-08-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-26
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-26
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-21
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-05-27
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-05-27
- Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2024-04-02
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-13
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-24
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-20T04:02:19.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2022-09-21T09:38:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2024-08-26T12:12:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-04-13T13:27:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-26T12:12:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-04-02T12:33:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-13T03:46:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-24T12:05:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-08-26T12:12:49.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-02-24T12:29:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-05-27T11:32:17.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2022-07-24T14:59:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2024-05-27T11:32:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-07-26T09:35:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-07-24T14:59:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2024-06-21T12:16:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-08-26T12:12:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE HORIZONTE / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
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