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TSE — 06000045420196090004

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 60f83bef59a1e381af4e8546a65b97d717dd4d772dc1d78a4912c0cfffb063a6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-07 a 2020-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-20
Definitivo (TPU 246)
2020-03-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-17
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2020-03-17
Recebimento (TPU 132)
2020-03-17
Documento (TPU 581)
2020-03-11
Conclusão (TPU 51)
2020-03-09
Petição (TPU 85)
2020-03-09
Recebimento (TPU 132)
2020-03-09
Documento (TPU 581)
2020-03-09
Documento (TPU 581)
2020-02-11
Petição (TPU 85)
2020-02-11
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-11T13:45:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2020-02-11T13:45:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2020-03-09T14:16:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-03-09T17:37:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-03-17T19:30:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2020-02-07T14:50:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
  7. 2020-02-07T14:50:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-02-11T13:45:33.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-03-09T14:16:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-03-09T17:34:42.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2020-03-11T19:14:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2020-03-17T14:12:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-03-17T14:41:06.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  14. 2020-03-20T11:01:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2020-03-20T11:01:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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