Wiki Jurídica

TJSE — 00000827020118250035

Classe: Execução FiscalOrgao: ITABAIANINHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae730bfcfb74d59a5e8ac38526cb89dbc8d06efb651aa1c8ceff7205f896e829

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-27 a 2015-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-29
(TPU )
2015-05-27
Definitivo (TPU 246)
2015-02-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-02-24
Definitivo (TPU 246)
2014-06-09
Documento (TPU 581)
2014-03-28
(TPU )
2014-03-26
Expedição de documento (TPU 60)
2014-03-26
(TPU )
2014-03-20
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2014-03-11
Conclusão (TPU 51)
2014-02-26
Documento (TPU 581)
2014-02-26
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-07-29T09:35:13.000Z — (TPU )
  2. 2014-03-28T12:57:16.000Z — (TPU )
  3. 2014-03-26T12:57:20.000Z — (TPU )
  4. 2013-12-04T13:37:14.000Z — (TPU )
  5. 2013-11-28T11:08:12.000Z — (TPU )
  6. 2013-08-15T09:30:25.000Z — (TPU )
  7. 2012-09-18T12:53:13.000Z — (TPU )
  8. 2012-09-14T12:51:29.000Z — (TPU )
  9. 2012-06-21T09:20:22.000Z — (TPU )
  10. 2011-03-16T15:43:55.000Z — (TPU )
  11. 2011-03-04T13:45:23.000Z — (TPU )
  12. 2015-05-27T18:57:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2015-02-24T10:26:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2015-02-24T10:26:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2014-06-09T10:56:39.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2014-03-26T13:22:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2014-03-20T11:39:04.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8398",
    "nome": "Itabaianinha"
  }
}
  18. 2014-03-11T13:22:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-02-26T11:59:50.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2014-02-26T11:57:22.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2013-11-28T13:11:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2013-08-20T10:43:10.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2013-08-19T09:40:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2012-10-22T12:48:40.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2012-09-14T14:52:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2012-06-14T11:49:17.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2012-06-12T15:14:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2012-06-12T15:11:36.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2012-06-08T14:03:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2012-05-17T16:34:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2011-06-09T14:00:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2011-06-03T10:45:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2011-05-11T13:57:48.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2011-03-10T13:05:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2011-02-17T10:27:21.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2011-01-31T12:12:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2011-01-27T12:56:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica