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TRE-RS — 00000076420156210004

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 4 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f38f42a1b8c80171f4dbc224577ae212baf2ab8cc25ae764f5c189ae239731d7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-04 a 2021-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-02-18: Definitivo (TPU 246)
2016-02-18: Documento (TPU 581)
2016-02-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-02-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-02-11: Documento (TPU 581)
2015-12-17: Documento (TPU 581)
2015-12-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-16: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas

2015-05-04T15:21:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-05-05T13:37:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-05-18T13:53:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-07-15T13:24:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-11-24T10:19:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-11-26T13:02:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-12-16T12:42:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-05-05T12:39:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-05-12T11:16:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-05-20T12:29:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-06-15T14:15:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-06-18T14:12:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2015-06-30T12:44:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-10-20T14:47:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2015-10-26T10:32:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-10-26T10:35:48.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2015-11-26T13:02:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2015-12-17T10:35:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-02-11T12:14:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-02-11T14:38:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-02-18T11:29:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-05-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-05-05T12:33:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2015-05-05T12:35:55.000Z — Juntada (TPU 67)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-05-08T09:38:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-05-18T15:30:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2015-05-21T10:04:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-05-22T11:00:45.000Z — Juntada (TPU 67)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-12-07T11:08:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-12-16T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-12-16T12:47:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2015-12-16T13:55:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2016-02-11T12:08:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-02-18T11:35:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-09-02T12:03:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2021-09-03T14:14:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2021-09-24T13:56:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2021-09-27T16:58:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000334620196100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-06-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4 º CARTÓRIO ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000597820186100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4 º CARTÓRIO ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000537120186100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4 º CARTÓRIO ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002535320126210105 — Prestação de Contas Anual · 2012-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4 º CARTÓRIO ELEITORAL / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002535620166210091 — Prestação de Contas Anual · 2016-12-30 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4 º CARTÓRIO ELEITORAL / 91 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 00006910820166120035 — Prestação de Contas · 2016-10-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 4 º CARTÓRIO ELEITORAL / 35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-MS — 00006158120166120035 — Prestação de Contas · 2016-10-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 4 º CARTÓRIO ELEITORAL / 35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-SC — 00005234520166240011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL

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