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TJRO — 00008330520188220000

Classe: Processo AdministrativoOrgao: GABINETE DES. ALEXANDRE MIGUELGrau: G2Data Ajuizamento: 2018-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22b763c7e4426d5e523ac35da53101c069bf73ddab58661560edc72464e263ad

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-22 a 2021-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-13: Definitivo (TPU 246)
2021-10-13: Definitivo (TPU 246)
2021-04-14: Publicação (TPU 92)
2021-04-14: Publicação (TPU 92)
2021-04-13: Publicação (TPU 92)
2021-04-13: Publicação (TPU 92)
2021-03-26: Não-Provimento (TPU 239)
2021-03-26: Não-Provimento (TPU 239)
2021-03-15: Inclusão em pauta (TPU 417)
2021-03-15: Inclusão em pauta (TPU 417)
2020-07-27: Remessa (TPU 123)
2020-07-27: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional por Tempo de Serviço

Ver outros registros do assunto TPU 10302

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-02-12T00:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16581",
    "nome": "GABINETE DES. ALEXANDRE MIGUEL"
  }
}

2020-05-02T18:50:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16581",
    "nome": "GABINETE DES. ALEXANDRE MIGUEL"
  }
}

2018-11-12T08:35:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16573",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}

2021-04-13T10:16:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16569",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2021-04-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16569",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2019-04-05T16:23:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16581",
    "nome": "GABINETE DES. ALEXANDRE MIGUEL"
  }
}

2021-03-15T00:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16581",
    "nome": "GABINETE DES. ALEXANDRE MIGUEL"
  }
}

2020-05-11T11:11:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16581",
    "nome": "GABINETE DES. ALEXANDRE MIGUEL"
  }
}

2018-11-16T13:22:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "erro material",
      "valor": 29
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16581",
    "nome": "GABINETE DES. ALEXANDRE MIGUEL"
  }
}

2020-07-27T18:33:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16581",
    "nome": "GABINETE DES. ALEXANDRE MIGUEL"
  }
}

2020-04-27T17:07:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16581",
    "nome": "GABINETE DES. ALEXANDRE MIGUEL"
  }
}

2018-02-22T12:36:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16573",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}

2018-02-22T12:45:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16573",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}

2020-02-12T00:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16581",
    "nome": "GABINETE DES. ALEXANDRE MIGUEL"
  }
}

2020-05-02T18:50:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16581",
    "nome": "GABINETE DES. ALEXANDRE MIGUEL"
  }
}

2018-11-12T08:35:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16573",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}

2021-04-13T10:16:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16569",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2021-04-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16569",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2019-04-05T16:23:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16581",
    "nome": "GABINETE DES. ALEXANDRE MIGUEL"
  }
}

2021-03-15T00:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16581",
    "nome": "GABINETE DES. ALEXANDRE MIGUEL"
  }
}

2020-05-11T11:11:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16581",
    "nome": "GABINETE DES. ALEXANDRE MIGUEL"
  }
}

2018-11-16T13:22:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "erro material",
      "valor": 29
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16581",
    "nome": "GABINETE DES. ALEXANDRE MIGUEL"
  }
}

2020-07-27T18:33:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16581",
    "nome": "GABINETE DES. ALEXANDRE MIGUEL"
  }
}

2020-04-27T17:07:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16581",
    "nome": "GABINETE DES. ALEXANDRE MIGUEL"
  }
}

2018-02-22T12:36:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16573",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}

2018-02-22T12:45:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16573",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}

2018-02-28T10:14:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16573",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}

2018-11-19T09:42:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16581",
    "nome": "GABINETE DES. ALEXANDRE MIGUEL"
  }
}

2020-05-11T09:20:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16569",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2020-04-28T08:10:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16570",
    "nome": "GABINETE DES. ROOSEVELT QUEIROZ"
  }
}

2021-03-26T00:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16569",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2020-02-28T00:00:00.000Z — Retirada de pauta (TPU 897)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16581",
    "nome": "GABINETE DES. ALEXANDRE MIGUEL"
  }
}

2020-05-14T18:17:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16581",
    "nome": "GABINETE DES. ALEXANDRE MIGUEL"
  }
}

2019-04-05T13:00:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16581",
    "nome": "GABINETE DES. ALEXANDRE MIGUEL"
  }
}

2018-11-08T19:36:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16573",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}

2020-05-11T18:14:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16581",
    "nome": "GABINETE DES. ALEXANDRE MIGUEL"
  }
}

2020-04-27T15:56:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16569",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2021-10-13T10:31:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16581",
    "nome": "GABINETE DES. ALEXANDRE MIGUEL"
  }
}

2020-02-12T12:54:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16573",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}

2020-02-26T16:46:47.000Z — Impedimento ou Suspeição (TPU 940)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16573",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003884720118100135 — Agravo em Recurso Especial · 2018-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / STJ
- Classe processual: Processo Administrativo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DES. ALEXANDRE MIGUEL / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
TJPB — 00005925220158150381 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPB
- Classe processual: Processo Administrativo / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DES. ALEXANDRE MIGUEL / 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário
STJ — 00003884020138020025 — Agravo em Recurso Especial · 2021-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / STJ
- Classe processual: Processo Administrativo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DES. ALEXANDRE MIGUEL / PRESIDÃNCIA
TJPB — 00005899720158150381 — Procedimento Comum Cível · 2015-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPB
- Classe processual: Processo Administrativo / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DES. ALEXANDRE MIGUEL / 2ª Vara Mista de Itabaiana
TJPB — 00005908220158150381 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPB
- Classe processual: Processo Administrativo / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DES. ALEXANDRE MIGUEL / 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário
TRT3 — 00001488120115030142 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRT3
- Classe processual: Processo Administrativo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DES. ALEXANDRE MIGUEL / 5ª Vara do Trabalho de Betim
TJPE — 00000276620178173290 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPE
- Classe processual: Processo Administrativo / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DES. ALEXANDRE MIGUEL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO
TJMG — 51737655620168130024 — Recurso Especial · 2020-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMG
- Classe processual: Processo Administrativo / Recurso Especial
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