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Recurso Inominado Cível — Auxílio-transporte — TRF5 05215890220184058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2018-08-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c3d7defe516cf5466bae6f3b3dd5806a7f83c851ca2a03e73963c95fb273d00

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-08-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-08-31 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-10-08 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2018-10-10 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-11-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-12-03 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2018-12-06 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2019-04-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2019-04-23 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2019-04-24 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-08-01 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2018-10-08 trata do assunto oficial «Auxílio-transporte»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2018-12-03 trata do assunto oficial «Auxílio-transporte»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2018-12-06 trata do assunto oficial «Auxílio-transporte»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-16T03:43:31.525000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180831000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8c3d7defe516cf5466bae6f3b3dd5806a7f83c851ca2a03e73963c95fb273d00

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-31 a 2019-08-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-01
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-04-24
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-04-23
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2019-04-22
Conclusão (TPU 51)
2018-12-06
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2018-12-03
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2018-11-09
Conclusão (TPU 51)
2018-10-10
Provimento (TPU 237)
2018-10-08
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2018-08-31
Conclusão (TPU 51)
2018-08-31
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio-transporte

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-31T09:43:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-08-31T16:32:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2018-10-10T18:16:52.000Z — Provimento (TPU 237)
  4. 2018-11-09T15:42:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2019-04-22T10:54:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2019-04-23T18:13:19.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  7. 2018-10-08T00:49:18.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2018-12-03T11:50:23.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2018-12-06T21:47:30.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  10. 2019-04-24T13:18:08.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  11. 2019-08-01T12:11:07.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.