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TJSC — 50001478120198240049

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única da Comarca de PinhalzinhoGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33055bed77487b398445acebc0bccc24d256b95661b9625cdc0d2735a4130040

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-11 a 2021-04-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-18: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2020-08-11: Documento (TPU 581)
2020-07-03: Documento (TPU 581)
2020-06-09: Custas (TPU 479)
2020-06-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-09: Documento (TPU 581)
2020-06-09: Documento (TPU 581)
2020-06-09: Documento (TPU 581)
2020-06-09: Documento (TPU 581)
2020-06-09: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-09: Remessa (TPU 123)
2020-03-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-08-11T02:37:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
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2020-07-03T14:20:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
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2020-06-09T17:22:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2020-06-09T17:22:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-09T17:22:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-09T17:22:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-09T17:21:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-09T17:20:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-03-12T01:02:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-03-09T12:30:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-03T14:19:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2020-02-03T10:52:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2019-11-26T17:33:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5707",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho"
  }
}

2019-11-26T09:42:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-10-25T13:22:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5707",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho"
  }
}

2019-10-24T01:05:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2019-10-16T13:35:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2019-10-11T16:05:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5707",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho"
  }
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2019-10-11T11:06:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}

2019-10-09T01:07:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2019-09-23T17:52:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5707",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho"
  }
}

2019-09-23T17:52:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5707",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho"
  }
}

2019-09-19T01:02:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2019-09-10T18:19:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5707",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho"
  }
}

2019-09-06T12:27:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2019-08-15T15:57:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5707",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho"
  }
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2019-07-10T15:45:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5707",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho"
  }
}

2019-07-09T09:09:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-06-11T12:56:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5707",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho"
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2019-06-11T11:36:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5707",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho"
  }
}

2021-04-18T13:16:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

2020-06-09T17:23:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5707",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho"
  }
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2020-06-09T17:22:12.000Z — Custas (TPU 479)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5707",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho"
  }
}

2020-02-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2020-02-03T15:50:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5707",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho"
  }
}

2020-02-03T15:50:17.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5707",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho"
  }
}
```
2020-01-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2020-01-17T13:42:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5707",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho"
  }
}

2020-01-17T13:42:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5707",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho"
  }
}

2019-12-21T03:00:04.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00239872020158070018 — Execução Fiscal · 2019-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Pinhalzinho / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TRF2 — 00551004320154025101 — Apelação Cível · 2016-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Pinhalzinho / Gabinete da Vice-Presidência
TJSE — 00000465720138250035 — Execução Fiscal · 2013-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJSE
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Pinhalzinho / ITABAIANINHA
TJSC — 50005739320198240049 — Execução Fiscal · 2019-08-07 · 2 referência(s) em comum
TJSC — 50005834020198240049 — Execução Fiscal · 2019-08-07 · 2 referência(s) em comum
TJSC — 50002534320198240049 — Execução Fiscal · 2019-06-21 · 2 referência(s) em comum
TJSE — 00000327320138250035 — Execução Fiscal · 2013-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJSE
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Pinhalzinho / ITABAIANINHA
TJSE — 00102468520008250001 — Execução Fiscal · 2014-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJSE
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Pinhalzinho / 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU

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