TRE-BA — 06000324420246050170
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a242f17f8f10c2117ea7e6a97dc8fa93966c599143c93cb059f5c3286e60fb2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-15 a 2025-06-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-17
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-06-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-06-16
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-06-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-06-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-06-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-06-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-06-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-06-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-14
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-15T08:56:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16863", "nome": "170 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-09-10T09:33:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16863", "nome": "170 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-09-10T09:33:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16863", "nome": "170 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-02T13:08:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16863", "nome": "170 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-06-03T03:36:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16863", "nome": "170 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-06-03T03:36:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16863", "nome": "170 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-06-03T03:47:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16863", "nome": "170 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-06-09T09:30:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16863", "nome": "170 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-06-10T00:52:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16863", "nome": "170 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-06-10T00:52:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16863", "nome": "170 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RN — 06002894320226200034 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Órgão julgador: 170 º CARTÓRIO ELEITORAL / 34 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AL — 06000953820216020015 — Recurso Eleitoral · 2022-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 170 º CARTÓRIO ELEITORAL / 0 Relatoria Vice-Presidência
- TRE-PB — 06002484720246150066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Órgão julgador: 170 º CARTÓRIO ELEITORAL / 66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB
- TRE-PB — 06002482120246150010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Órgão julgador: 170 º CARTÓRIO ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB
- TRE-ES — 06004201120246080057 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Órgão julgador: 170 º CARTÓRIO ELEITORAL / 32 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000432420236050133 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-07-10 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 170 º CARTÓRIO ELEITORAL / 133 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PE — 06001331220226170043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Órgão julgador: 170 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06002912420246200040 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Órgão julgador: 170 º CARTÓRIO ELEITORAL / 40 ª ZONA ELEITORAL
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