TJSC — 50010938220218240049
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d8cd70c6f6de99bdcf0dada366e769cfa64e5ddab60d123c36da970767d65a2
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas
- 2022-01-14T13:42:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-12-16T12:57:45.000Z — Remessa (TPU 123)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5707", "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho" } } - 2021-12-08T17:02:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-10-15T12:27:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-08-18T15:44:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5707", "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho" } } - 2021-07-13T08:04:23.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-06-15T01:17:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-28T13:42:15.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-05-19T12:19:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5707", "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho" } } - 2021-05-14T14:28:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5707", "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho" } } - 2021-05-14T08:56:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5707", "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho" } } - 2022-01-14T13:57:19.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5707", "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho" } } - 2022-01-14T13:56:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5707", "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho" } } - 2022-01-14T13:42:20.000Z — Custas (TPU 479)
- 2022-01-14T13:42:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-01-14T13:42:00.000Z — Custas (TPU 479)
- 2021-11-21T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-11-11T18:05:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5707", "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho" } } - 2021-11-11T18:05:02.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5707", "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho" } } - 2021-10-25T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-10-15T17:25:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5707", "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho" } } - 2021-10-15T12:26:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5707", "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho" } } - 2021-10-04T11:08:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-09-27T17:16:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5707", "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho" } } - 2021-09-27T17:16:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5707", "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho" } } - 2021-09-11T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-09-01T22:28:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5707", "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho" } } - 2021-08-18T15:42:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5707", "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho" } } - 2021-07-09T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-06-29T14:52:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5707", "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho" } } - 2021-06-29T14:52:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5707", "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho" } } - 2021-06-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-05-28T14:00:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5707", "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho" } } - 2021-05-17T11:06:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5707", "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho" } } - 2021-05-14T08:56:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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