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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Empresas — TJAL 05000146720108020058

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteÓrgão: Foro de Arapiraca - 6ª Vara de Arapiraca / Cível ResidualGrau: G1Data de ajuizamento: 2001-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1afc97533f071a86058a28536e7ccab7dfd2bf9f578603d05987101162f162fb

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 05000146720108020058 no TJAL começa pela combinação de classe e assunto: “Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte” e “Empresas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Foro de Arapiraca - 6ª Vara de Arapiraca / Cível Residual”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 62 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2020-08-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 1afc97533f071a86058a28536e7ccab7dfd2bf9f578603d05987101162f162fb. SHA-256 do comentário: cf46c7bfc3de89986272bee1139918df429054b51693ef78ac1b07214b977e5f.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-01-04 — Sem Resolução de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2018-07-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2019-09-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2019-09-25 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  5. 2019-09-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  6. 2019-09-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2019-10-24 — Registro Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2019-10-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2019-11-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  10. 2019-11-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2019-11-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2019-12-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2019-12-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2019-12-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  15. 2020-05-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2020-05-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2020-05-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2020-08-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-07T23:24:08.503000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20010509080000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2001-05-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1afc97533f071a86058a28536e7ccab7dfd2bf9f578603d05987101162f162fb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-05-14 a 2020-08-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-07
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-20
Definitivo (TPU 246)
2020-05-20
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-20
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-10
Publicação (TPU 92)
2019-12-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-12-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-12
Recebimento (TPU 979)
2019-11-12
Documento (TPU 581)
2019-11-12
Documento (TPU 581)
2019-10-24
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-24
Registro Processual (TPU 12296)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Empresas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-07T12:22:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  2. 2002-01-04T12:00:00.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  3. 2019-12-09T14:59:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 2019-11-12T11:12:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2019-10-24T11:06:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2019-10-24T11:00:53.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  7. 2019-09-26T11:42:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2019-09-03T17:56:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2019-05-24T11:02:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2019-05-23T15:19:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2018-12-06T08:50:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2018-07-04T10:15:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2018-07-03T15:13:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2018-07-03T09:18:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2018-06-25T07:59:11.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  16. 2018-06-15T13:38:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2018-01-11T10:46:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2017-10-10T16:34:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2017-08-18T09:11:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2016-12-16T09:38:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2016-12-15T10:01:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2016-09-23T12:10:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2014-04-02T12:01:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2014-03-21T09:18:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2013-06-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2013-04-25T12:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2013-04-24T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2012-12-10T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2011-12-01T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2011-02-23T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2011-02-09T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2011-01-31T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2010-06-21T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2010-06-18T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2010-04-23T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2010-02-25T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2020-05-20T09:23:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  38. 2020-05-20T09:23:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  39. 2020-05-20T09:21:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  40. 2019-12-09T21:33:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.