Ir ao conteúdo

TRT24 — 00241581920265240066

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: Vara do Trabalho de Ponta PorãGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-03-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f4acfe83c0b09f316d679be0fbbc3e777e58a9f249f2002067a3eda6896d29f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 126 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-06 a 2026-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-15: Publicação (TPU 92)
2026-09-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-15: Publicação (TPU 92)
2026-09-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-14: Por decisão judicial (TPU 898)
2026-09-14: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-09-14: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-14: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-14: Conclusão (TPU 51)
2026-08-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Provisória

Ver outros registros do assunto TPU 12991

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 126. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-03-06T14:43:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2026-03-08T20:06:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2026-03-10T15:32:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2026-03-11T21:00:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2026-03-11T21:00:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2026-03-12T02:05:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}
```

2026-03-12T02:05:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2026-03-12T11:21:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2026-03-12T11:23:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2026-03-13T02:05:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}
```

2026-03-13T02:05:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2026-03-17T00:03:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2026-03-18T17:15:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2026-03-25T00:02:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2026-04-05T20:12:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2026-04-06T12:38:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2026-04-06T12:38:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2026-04-07T02:12:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}
```

2026-04-07T02:12:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2026-04-07T02:12:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}
```

2026-04-07T02:12:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2026-04-07T10:47:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2026-04-08T16:27:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação ao cumprimento de sentença ",
      "valor": 53
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2026-04-09T06:34:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2026-04-10T10:42:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2026-04-10T10:42:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2026-04-13T02:07:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}
```

2026-04-13T02:07:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2026-04-13T02:07:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}
```

2026-04-13T02:07:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2026-04-23T16:55:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação ao cumprimento de sentença ",
      "valor": 53
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2026-04-24T00:06:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2026-04-24T15:52:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2026-04-27T11:28:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2026-04-27T11:28:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2026-04-28T02:05:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}
```

2026-04-28T02:05:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2026-04-28T02:05:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}
```

2026-04-28T02:05:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

2026-05-04T15:53:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20826",
    "nome": "Vara do Trabalho de Ponta Porã"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT8 — 00001295920235080128 — Cumprimento de sentença · 2023-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT8
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Ponta Porã / 3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ
TRT11 — 00001765520225110008 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2022-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT11
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Ponta Porã / 8ª Vara do Trabalho de Manaus
TRT8 — 00001294220265080132 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2026-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT8
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Ponta Porã / VARA DO TRABALHO DE SÃO FÉLIX DO XINGU
TRT24 — 00242092420235240005 — Cumprimento de sentença · 2023-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Ponta Porã / 5 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
TRT11 — 00001760620235110013 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2023-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT11
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Ponta Porã / 6ª Vara do Trabalho de Manaus
TRT5 — 00000583820185050024 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2018-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT5
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Ponta Porã / 24ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT9 — 00000638620215090010 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2021-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT9
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Ponta Porã / 10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
TRT8 — 00001299720245080007 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2024-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT8
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Ponta Porã / 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM

Leia também na Wiki Jurídica

Execução antes do trânsito: regra e exceções — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.186.960 do STJ: execução provisória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Recorri do despejo: posso ficar no imóvel com caução? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.114.513 do STJ: execução provisória de sentença — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.169.204 do STJ: execução provisória de sentença — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 743 do STJ: Possibilidade da execução provisória da multa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada