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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00023288120158250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a68e526eafb039f355fda7e3b7cca8241b469f5ec040bb791fb6062ccc52df01

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-10-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  2. 2015-10-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2015-11-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2015-11-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2016-03-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2016-03-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2016-03-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2016-03-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2016-03-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2016-03-30 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2016-04-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2016-04-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2016-04-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2016-04-12 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2016-07-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2016-07-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2016-09-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-11-06 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-11-06 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-07-14 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T17:31:53.340000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20151020120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-10-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a68e526eafb039f355fda7e3b7cca8241b469f5ec040bb791fb6062ccc52df01

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-20 a 2016-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-09-06
Definitivo (TPU 246)
2016-07-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-07-14
Definitivo (TPU 246)
2016-04-12
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2016-04-08
Recebimento (TPU 132)
2016-04-08
Conclusão (TPU 51)
2016-04-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-03-30
Audiência (TPU 970)
2016-03-29
Documento (TPU 581)
2016-03-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-03-10
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-30T14:08:34.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-09-14T08:36:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-03-28T17:16:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-03-07T11:19:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-10-20T11:52:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-09-06T08:43:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2016-07-14T09:19:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2016-07-14T09:19:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2016-04-12T08:49:17.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  10. 2016-04-08T07:36:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2016-04-08T07:34:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-04-04T15:37:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2016-03-29T08:47:56.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2016-03-10T08:34:56.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2016-03-09T09:54:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-03-07T15:52:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2016-03-04T15:35:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2016-03-04T15:35:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2015-11-06T09:08:15.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2015-11-06T09:06:44.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2015-10-26T16:01:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-10-20T11:51:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.