TRE-SC — 06000157420236240053

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 53 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16dbe558ef278600e003aa9b8f64410f16aaa080f117fab69c390b91aca77134

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas

  1. 2023-06-29T11:48:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14655",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2023-06-29T11:49:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14655",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2023-06-29T18:19:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14655",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2023-07-10T12:26:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14655",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2023-08-03T13:29:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14655",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2023-08-03T19:08:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14655",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2023-09-05T18:49:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14655",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2023-09-05T18:49:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14655",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2023-09-26T15:59:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14655",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2023-10-02T14:06:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14655",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2023-10-03T10:06:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14655",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2023-10-17T17:12:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14655",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2023-10-17T17:13:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14655",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2023-10-19T17:02:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14655",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2023-10-23T15:12:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14655",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2023-11-16T19:26:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14655",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2023-11-17T15:23:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14655",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2023-11-17T15:23:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14655",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2023-11-24T14:09:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14655",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2023-12-04T15:22:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14655",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2023-08-01T03:19:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14655",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2023-09-15T03:03:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14655",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2023-09-15T03:03:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14655",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2023-09-28T03:50:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14655",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2023-09-28T03:50:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14655",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2023-10-25T01:42:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14655",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2023-10-25T01:42:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14655",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2023-10-31T05:08:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14655",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2023-10-31T05:08:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14655",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2023-10-31T05:08:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14655",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2023-11-15T03:12:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14655",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2023-11-24T02:34:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14655",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2023-11-24T02:34:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14655",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2023-11-30T03:44:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14655",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2023-11-30T03:44:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14655",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2023-11-30T03:44:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14655",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2023-12-11T19:49:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14655",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  38. 2023-06-29T11:48:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14655",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  39. 2023-06-29T11:49:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14655",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2023-06-29T11:49:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14655",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  41. 2023-07-06T19:08:57.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14655",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  42. 2023-07-06T19:09:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14655",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  43. 2023-07-10T14:27:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14655",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  44. 2023-08-07T15:28:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14655",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  45. 2023-09-13T14:19:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14655",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  46. 2023-09-13T14:19:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14655",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  47. 2023-09-14T15:42:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14655",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  48. 2023-09-14T15:42:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14655",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  49. 2023-10-17T17:12:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14655",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  50. 2023-10-17T17:13:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14655",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  51. 2023-10-17T17:13:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14655",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  52. 2023-10-17T17:13:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14655",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  53. 2023-10-19T17:06:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14655",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  54. 2023-10-23T18:10:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14655",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  55. 2023-10-23T18:10:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14655",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  56. 2023-10-31T13:40:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14655",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  57. 2023-11-23T16:14:18.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14655",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  58. 2023-11-23T16:14:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14655",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  59. 2023-11-23T16:22:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14655",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  60. 2023-11-23T16:22:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14655",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  61. 2023-11-23T16:22:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14655",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  62. 2023-12-11T19:49:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14655",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  63. 2023-12-11T19:49:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14655",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica