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Execução Fiscal — ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias — TJSE 00000279120148250075

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5da732d49304f9511667232922c81d97c6202581c8f157d81e3ec751c1db9fe

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  2. 2014-01-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2014-04-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2014-05-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2014-07-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2014-07-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2014-07-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2014-07-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2015-07-24 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2015-08-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2015-08-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2015-08-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2015-08-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2015-09-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2015-09-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2015-11-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2015-11-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  18. 2015-12-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-01-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. Que questão do assunto «ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2014-07-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-09-03 para o assunto oficial «ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-09 a 2016-01-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-13
(TPU )
2015-12-02
Definitivo (TPU 246)
2015-11-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-11-12
Definitivo (TPU 246)
2015-09-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-09-03
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-08-24
Conclusão (TPU 51)
2015-08-18
Petição (TPU 85)
2015-08-13
Recebimento (TPU 132)
2015-08-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-07-24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2015-07-24
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-13T07:29:51.000Z — (TPU )
  2. 2015-07-24T13:41:54.000Z — (TPU )
  3. 2014-04-29T15:20:31.000Z — (TPU )
  4. 2014-04-02T10:56:16.000Z — (TPU )
  5. 2014-01-13T11:48:49.000Z — (TPU )
  6. 2015-12-02T13:44:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2015-11-12T14:16:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2015-11-12T14:03:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2015-09-08T13:50:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2015-09-03T08:24:58.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8404",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto"
  }
}
  11. 2015-08-24T10:46:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-08-18T13:34:10.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2015-08-13T10:06:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-08-04T10:46:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2015-07-24T13:41:54.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  16. 2014-07-18T09:14:57.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  17. 2014-07-14T09:59:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-07-11T11:27:47.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2014-07-10T11:31:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2014-05-08T10:16:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2014-04-30T13:20:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2014-04-30T13:13:16.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2014-04-30T13:12:54.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2014-04-02T16:08:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2014-01-16T09:40:41.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2014-01-13T13:56:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-01-09T11:47:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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