Ir ao conteúdo

TRT21 — 00002289220245210011

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 1ª Vara do Trabalho de MossoróGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d62ead2007f65c9f440d5d0c21e64cffa478c8683ef945737d844df3759f366

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-09 a 2024-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-29: Definitivo (TPU 246)
2024-07-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-29: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-07-26: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-07-26: Conclusão (TPU 51)
2024-07-22: Petição (TPU 85)
2024-07-17: Petição (TPU 85)
2024-06-17: Petição (TPU 85)
2024-05-16: Convenção das Partes (TPU 11013)
2024-05-16: Liquidação iniciada (TPU 11384)
2024-05-16: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-05-16: Convenção das Partes (TPU 11013)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias

Ver outros registros do assunto TPU 13970

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-09T15:53:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22285",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2024-04-09T15:53:35.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22285",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2024-04-11T08:03:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22285",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2024-04-24T00:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22285",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2024-05-03T09:42:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22285",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2024-05-06T09:00:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22285",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2024-05-07T01:23:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22285",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
```

2024-05-07T01:23:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22285",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2024-05-07T23:55:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22285",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2024-05-15T00:06:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22285",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2024-05-15T22:24:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22285",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2024-05-16T07:42:49.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22285",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2024-05-16T07:43:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22285",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2024-05-16T12:10:14.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22285",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2024-05-16T12:10:14.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22285",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2024-06-17T23:17:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22285",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2024-07-17T11:05:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22285",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2024-07-22T09:33:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22285",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2024-07-26T14:09:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22285",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2024-05-06T08:59:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22285",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2024-05-16T12:10:14.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22285",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
```

2024-05-16T16:20:51.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22285",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2024-05-16T16:20:54.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22285",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
```

2024-05-16T16:20:56.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22285",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2024-05-16T16:21:01.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22285",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2024-07-26T14:09:18.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22285",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
```
2024-07-29T08:13:52.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22285",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
```

2024-07-29T08:29:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22285",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2024-07-29T08:29:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22285",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT17 — 00001847520255170132 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Mossoró / 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim
TRT24 — 00242101320215240091 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Mossoró / VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE
TRT13 — 00002547920235130001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT13
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Mossoró / 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT24 — 00242096420255240066 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT24
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Mossoró / VARA DO TRABALHO DE PONTA PORÃ
TRT17 — 00001853620265170161 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT17
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Mossoró / Vara do Trabalho de Linhares
TRT18 — 00004080920265180016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Mossoró / Goiânia - 16a Vara
TRT5 — 00000584220205050194 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT5
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Mossoró / 4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
TRT9 — 00000644720165090010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Mossoró / 10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA

Leia também na Wiki Jurídica

Pensão incide sobre verbas rescisórias? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Verbas rescisórias: o que entra no acerto da demissão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 14 do TST: culpa recíproca e verbas rescisórias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Empresa não pagou a rescisão: como cobrar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada