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TJAL — 02112129820038020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b7e911e7a65d6b642cc62c3427840757e94b8d4fc456d8fd507e62fd496ca5d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-18 a 2023-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-10
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-06
Publicação (TPU 92)
2023-11-01
Republicação (TPU 928)
2023-11-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-15
Desistência (TPU 463)
2023-03-24
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2023-01-10
Conclusão (TPU 51)
2022-12-06
Recebimento (TPU 132)
2014-10-29
Arquivista (TPU 865)
2014-04-29
Remessa (TPU 123)
2013-09-11
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-05-20T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  2. 2023-11-10T07:01:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2023-11-06T11:09:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2023-11-01T19:33:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2023-11-01T13:56:44.000Z — Republicação (TPU 928)
  6. 2023-08-15T14:49:35.000Z — Desistência (TPU 463)
  7. 2010-02-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2011-01-31T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2011-04-07T12:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
  10. 2013-03-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2013-03-28T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2013-04-08T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2023-11-10T07:01:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2013-06-13T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2013-08-08T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2013-09-11T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  17. 2013-09-11T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  18. 2013-09-11T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  19. 2013-09-11T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  20. 2013-09-11T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  21. 2013-09-11T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  22. 2014-04-29T17:08:03.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2014-10-29T10:54:00.000Z — Arquivista (TPU 865)
  24. 2022-12-06T14:49:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2023-01-10T15:50:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2023-03-24T09:26:45.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  27. 2003-12-18T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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