TJRS — 00205615620068210137
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 317d46cfa25f39248f48074d4429688cc69b89497bc1da3a5981493e55bd8828
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-11 a 2020-10-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-11
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-10-11T16:15:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-11T16:17:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-27T01:06:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00198422619968090051 — Execução Fiscal · 1996-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Tapes / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- STJ — 00002973419918160185 — Recurso Especial · 2021-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Tapes / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TJTO — 00277378720158272729 — Execução Fiscal · 2015-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Tapes / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00023188120178210136 — Execução Fiscal · 2017-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Tapes / Vara Judicial - Tapera
- TJTO — 00282869220188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Tapes / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJDFT — 00245828220168070018 — Execução Fiscal · 2019-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Tapes / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJGO — 00199405920068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Tapes / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJRS — 00050383720168210142 — Execução Fiscal · 2016-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Tapes / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
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