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TJSE — 00021202220178250075

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-08-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c17a93da4fbc6f14c77734335119ad004feaba63a7078781d66d94f571a841ca

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-09 a 2019-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-27
Definitivo (TPU 246)
2019-10-21
Documento (TPU 581)
2019-10-15
Documento (TPU 581)
2019-10-10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-10-10
Documento (TPU 581)
2019-10-10
Documento (TPU 581)
2019-10-10
(TPU )
2019-09-26
Petição (TPU 85)
2019-09-26
Conclusão (TPU 51)
2019-09-26
(TPU )
2019-09-17
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Limpeza Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-09T18:09:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-01-25T10:42:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  3. 2019-10-10T11:01:04.000Z — (TPU )
  4. 2019-09-26T16:47:32.000Z — (TPU )
  5. 2019-09-10T14:40:59.000Z — (TPU )
  6. 2019-08-28T22:22:39.000Z — (TPU )
  7. 2018-04-24T11:43:04.000Z — (TPU )
  8. 2017-12-05T16:50:27.000Z — (TPU )
  9. 2019-11-27T08:01:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2019-11-27T08:00:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2019-10-21T10:50:11.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2019-10-15T14:48:47.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2019-10-10T11:02:23.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2019-10-10T11:02:22.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2019-10-10T00:44:24.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8404",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto"
  }
}
  16. 2019-09-26T16:48:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2019-09-26T09:18:13.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2019-09-17T14:31:42.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2019-09-10T21:06:00.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2019-08-28T22:23:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-08-28T22:23:39.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  22. 2018-05-09T11:45:22.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2018-05-03T14:17:10.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2018-04-24T13:59:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2018-04-24T13:59:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2018-02-26T19:59:18.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  27. 2018-02-22T11:26:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2018-02-07T13:48:37.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2017-12-06T09:19:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2017-08-17T20:42:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2017-08-09T12:42:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2017-08-09T10:01:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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