Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Rescisão Indireta — TRT10 00000030620185100103

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DFGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ab0b5508b75cf39c937bc5f6cded3b4ea8cbbf0770cb5bc53de8a74bf4276a2

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: 3ab0b5508b75cf39c937bc5f6cded3b4ea8cbbf0770cb5bc53de8a74bf4276a2
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego?

Tema documentado no texto da fonte

O empregado que sofre falta grave patronal pode pedir rescisão indireta, mas deixar imediatamente o posto exige precisão. Ausência sem explicação pode alimentar alegação de abandono. Em duas hipóteses, porém, a CLT autoriza expressamente ajuizar o pedido permanecendo ou não no serviço até a decisão final. A diferença está no fundamento, na gravidade e na

Trecho de Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego? · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: indireta, rescisao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a46be0fbf55ca41286582c4c5d3e260120ef4d8510efa91363d688cbdc9535c
  • Registro documental: 3ab0b5508b75cf39c937bc5f6cded3b4ea8cbbf0770cb5bc53de8a74bf4276a2
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Salário substituição: assumir o cargo de um colega

Tema documentado no texto da fonte

Salário substituição é o direito do empregado que assume, de forma não eventual, o cargo de outro trabalhador afastado, recebendo enquanto durar essa situação o salário contratual do substituído. É entendimento consolidado na Justiça do Trabalho e se aplica inclusive às substituições por férias.

Trecho de Salário substituição: assumir o cargo de um colega · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: salario, substituicao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 260c96d2968547b4028d275b08d5e4464b96374d4bfafd537a90b867c426000f
  • Registro documental: 3ab0b5508b75cf39c937bc5f6cded3b4ea8cbbf0770cb5bc53de8a74bf4276a2
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 98 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-06-18 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  3. 2018-08-01 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  4. 2018-08-01 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  5. 2018-09-12 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  6. 2019-05-29 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  7. 2019-06-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  8. 2019-06-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  9. 2023-06-29 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  10. 2023-08-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  11. 2023-09-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  12. 2023-11-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  13. 2024-01-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  14. 2024-01-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  15. 2024-02-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  16. 2024-02-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  17. 2024-03-13 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  18. 2024-03-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2018-06-18 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69
  2. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2018-08-01 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2018-08-01 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/73

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-16T09:46:51.532000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180103150046
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-01-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3ab0b5508b75cf39c937bc5f6cded3b4ea8cbbf0770cb5bc53de8a74bf4276a2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-03 a 2024-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-13
Definitivo (TPU 246)
2024-03-13
de Julgamento (TPU 12751)
2024-03-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-28
Publicação (TPU 92)
2024-02-28
Publicação (TPU 92)
2024-02-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-27
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-02-27
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-27
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-27
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão Indireta | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Integração em Verbas Rescisórias | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Proporcional | Saldo de Salário | Adicional de Horas Extras | Horas Extras | Reflexos | Salário Substituição | Indenização por Dano Moral | Honorários na Justiça do Trabalho | Liberação/Entrega das Guias

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-03T15:00:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
      }
    }
  2. 2018-01-08T15:42:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 6
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27653",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
      }
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  3. 2018-01-24T00:13:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2018-01-24T00:13:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "27653",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
      }
    }
  5. 2018-01-31T00:02:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "27653",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
      }
    }
  6. 2018-03-19T14:53:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
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        "codigo": "27653",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
      }
    }
  7. 2018-04-11T15:47:27.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
      }
    }
  8. 2018-05-04T10:08:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27653",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
      }
    }
  9. 2018-06-08T08:41:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27653",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
      }
    }
  10. 2018-06-18T07:37:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27653",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
      }
    }
  11. 2018-07-31T00:02:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27653",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
      }
    }
  12. 2018-07-31T10:44:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27653",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
      }
    }
  13. 2018-08-03T00:09:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27653",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
      }
    }
  14. 2018-08-03T00:09:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27653",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
      }
    }
  15. 2018-08-16T00:06:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27653",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
      }
    }
  16. 2018-09-04T00:05:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27653",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
      }
    }
  17. 2018-09-06T14:50:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27653",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
      }
    }
  18. 2018-09-06T14:53:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27653",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
      }
    }
  19. 2018-09-10T10:41:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27653",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
      }
    }
  20. 2018-09-17T11:03:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27653",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
      }
    }
  21. 2018-09-19T00:11:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27653",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
      }
    }
  22. 2018-09-19T00:11:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27653",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
      }
    }
  23. 2018-09-27T00:05:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27653",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
      }
    }
  24. 2018-12-18T00:11:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27653",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
      }
    }
  25. 2018-12-18T00:11:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27653",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
      }
    }
  26. 2019-01-25T00:03:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27653",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
      }
    }
  27. 2019-02-12T12:58:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27653",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
      }
    }
  28. 2019-02-13T10:59:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27653",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
      }
    }
  29. 2019-02-13T11:23:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27653",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
      }
    }
  30. 2019-02-15T17:52:36.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27653",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
      }
    }
  31. 2019-04-03T18:49:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27653",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
      }
    }
  32. 2019-05-29T10:39:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27653",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
      }
    }
  33. 2019-05-29T10:57:16.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27653",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
      }
    }
  34. 2019-06-11T00:05:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27653",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
      }
    }
  35. 2019-06-11T00:05:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27653",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
      }
    }
  36. 2020-01-18T22:18:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27653",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
      }
    }
  37. 2023-05-12T14:57:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27653",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
      }
    }
  38. 2023-05-30T14:30:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27653",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
      }
    }
  39. 2023-05-31T01:21:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27653",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
      }
    }
  40. 2023-05-31T01:21:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27653",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.