TRE-CE — 06000729520206060054
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ded73467624b6a4b9ff0f1b3fcc643b00235127f56766a4bee1def05ee3d6fd5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-10 a 2021-10-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-09-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-08-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-07-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-10
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-07-10T15:25:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33435", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA" } } - 2021-08-24T21:21:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33435", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA" } } - 2021-10-04T10:27:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33435", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA" } } - 2020-07-10T15:25:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33435", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA" } } - 2021-09-22T10:13:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33435", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA" } } - 2021-10-04T10:37:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33435", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA" } } - 2021-10-04T10:37:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33435", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-CE — 06001224120216060037 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA / 123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA
- TSE — 06002574320226200000 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA / GABINETE JURISTA 1
- TRE-PR — 06000390720206160126 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PR
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA / 126 ª zona eleitoral-Corbélia
- TRE-SC — 06000449120206240001 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SC
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA / 1 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000493820206050197 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-BA
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA / 197 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 06000438920216240060 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SC
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA / 60 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000489820246050169 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-BA
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA / 169 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000255220256260293 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA / 293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada