STJ — 00002991920138110008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c012c529dc28369cbc3d35567883fb255a4af4ad02689356fae0a1f2bf9fc07
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-12 a 2018-09-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-09-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-09-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-08-22
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-08-22
- Petição (TPU 85)
- 2018-08-17
- Publicação (TPU 92)
- 2018-08-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-08-15
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2018-08-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-06
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-08-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-08-06
- Petição (TPU 85)
- 2018-07-25
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-07-25T09:30:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-07-25T12:34:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-07-25T12:34:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-08-06T12:44:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2018-08-06T14:59:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-08-15T15:22:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2018-08-22T10:08:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-07-12T07:15:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-25T13:34:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-14T16:28:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-17T05:24:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-09-11T12:04:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-09-11T12:04:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-08-06T12:44:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-08-16T18:43:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-08-22T10:08:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
- TJAP — 00027951720208030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJPI — 00001803020188180027 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2018-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / VARA ÚNICA DE CORRENTE
- TJPI — 00001798620188180078 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2018-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
- TJPB — 00006218120188150451 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / Vara Única de Sumé
- TJAP — 00027391620228030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJAP — 00027953020198030009 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJRR — 08012677920218230047 — Execução da Pena · 2021-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 1º TITULAR
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