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Ação Penal - Procedimento Sumário — Apropriação indébita — TJSE 00000688920138250076

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: UMBAÚBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62c9faadfcd288e1c2df6e99048a9b080e3d6193c6841fded947d01f5cf72f4a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 64 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-12-10 — Aditamento da denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  2. 2014-06-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  3. 2014-09-03 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2014-09-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  5. 2014-11-05 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2014-12-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  7. 2014-12-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  8. 2015-01-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2015-07-03 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2015-08-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2015-08-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2015-09-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2015-09-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2015-10-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2015-10-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2015-12-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2015-12-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2016-05-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Apropriação indébita» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-06-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54
  2. Que questão do assunto «Apropriação indébita» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-09-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-10-28 no assunto oficial «Apropriação indébita»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-10 a 2016-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-16
(TPU )
2016-05-09
Definitivo (TPU 246)
2015-12-15
Definitivo (TPU 246)
2015-12-09
Documento (TPU 581)
2015-11-19
(TPU )
2015-10-29
Expedição de documento (TPU 60)
2015-10-29
(TPU )
2015-10-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-10-28
(TPU )
2015-09-17
Documento (TPU 581)
2015-09-03
(TPU )
2015-09-02
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Apropriação indébita

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-05T09:55:04.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2014-09-03T13:37:25.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2016-06-16T07:31:06.000Z — (TPU )
  4. 2015-11-19T08:30:31.000Z — (TPU )
  5. 2015-10-29T03:52:34.000Z — (TPU )
  6. 2015-10-28T13:03:35.000Z — (TPU )
  7. 2015-09-03T08:52:24.000Z — (TPU )
  8. 2015-09-02T10:49:10.000Z — (TPU )
  9. 2015-07-22T13:38:35.000Z — (TPU )
  10. 2014-12-11T12:07:03.000Z — (TPU )
  11. 2014-12-03T11:57:20.000Z — (TPU )
  12. 2014-11-11T08:58:11.000Z — (TPU )
  13. 2014-11-11T08:55:23.000Z — (TPU )
  14. 2014-11-11T08:39:16.000Z — (TPU )
  15. 2014-09-24T19:49:48.000Z — (TPU )
  16. 2014-09-04T08:20:14.000Z — (TPU )
  17. 2014-08-15T10:06:58.000Z — (TPU )
  18. 2014-07-04T10:18:08.000Z — (TPU )
  19. 2014-06-26T17:21:27.000Z — (TPU )
  20. 2014-06-26T08:29:50.000Z — (TPU )
  21. 2014-06-25T09:17:31.000Z — (TPU )
  22. 2014-06-20T10:11:26.000Z — (TPU )
  23. 2014-05-29T13:57:25.000Z — (TPU )
  24. 2014-05-07T15:26:37.000Z — (TPU )
  25. 2014-05-06T09:21:20.000Z — (TPU )
  26. 2016-05-09T11:32:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2015-12-15T09:00:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2015-12-09T13:28:02.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2015-10-29T07:47:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2015-10-28T12:54:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2015-09-17T10:53:22.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2015-09-02T13:16:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2015-08-21T11:15:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2015-08-12T08:58:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2015-07-03T09:43:26.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8391",
    "nome": "Umbaúba"
  }
}
  36. 2015-01-12T10:42:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2014-12-11T12:06:31.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2014-12-04T12:08:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2014-12-03T08:15:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2014-11-28T09:41:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.