TJSC — 50030156120218240049
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec0633944d929eee38f19c2bdff7f2b22eea303ea029f8c14f858c33a658ea0b
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas
- 2022-10-17T14:01:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2022-08-30T12:58:06.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2022-08-08T12:55:56.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2022-05-13T14:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5707", "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho" } } - 2022-10-17T16:25:46.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5707", "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho" } } - 2022-09-05T17:40:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5707", "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho" } } - 2022-08-30T12:58:35.000Z — Custas (TPU 479)
- 2022-08-30T12:58:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-08-30T12:58:05.000Z — Custas (TPU 479)
- 2022-08-29T14:49:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-29T14:36:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5707", "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho" } } - 2022-08-29T14:36:16.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5707", "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho" } } - 2022-08-18T07:45:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-12T13:03:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5707", "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho" } } - 2022-08-12T13:03:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5707", "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho" } } - 2022-07-07T08:30:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-07-06T22:44:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5707", "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho" } } - 2022-07-06T10:55:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-07-01T16:08:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5707", "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho" } } - 2022-06-01T23:44:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5707", "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho" } } - 2022-06-01T23:44:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5707", "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho" } } - 2022-01-11T10:51:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-01-07T10:41:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5707", "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho" } } - 2022-01-07T10:41:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5707", "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho" } } - 2021-12-22T10:58:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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