TJSC — 50030156120218240049

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única da Comarca de PinhalzinhoGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-12-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec0633944d929eee38f19c2bdff7f2b22eea303ea029f8c14f858c33a658ea0b

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas

  1. 2022-10-17T14:01:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ]
    }
  2. 2022-08-30T12:58:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  3. 2022-08-30T12:38:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5707",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho"
      }
    }
  4. 2022-08-30T12:38:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5707",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho"
      }
    }
  5. 2022-08-29T14:49:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2022-08-25T21:36:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5707",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho"
      }
    }
  7. 2022-08-18T07:45:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2022-08-12T13:01:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5707",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho"
      }
    }
  9. 2022-08-11T01:10:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2022-08-08T12:55:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  11. 2022-07-20T15:05:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5707",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho"
      }
    }
  12. 2022-07-07T08:30:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2022-07-06T22:44:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5707",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho"
      }
    }
  14. 2022-07-06T20:40:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2022-07-06T10:55:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  16. 2022-06-01T18:25:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  17. 2022-05-13T14:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5707",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho"
      }
    }
  18. 2022-01-11T10:51:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  19. 2022-01-06T09:31:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5707",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho"
      }
    }
  20. 2021-12-22T10:58:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5707",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho"
      }
    }
  21. 2022-10-17T16:25:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5707",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho"
      }
    }
  22. 2022-10-17T16:25:46.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5707",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho"
      }
    }
  23. 2022-09-05T17:40:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5707",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho"
      }
    }
  24. 2022-08-30T12:58:35.000Z — Custas (TPU 479)
  25. 2022-08-30T12:58:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2022-08-30T12:58:05.000Z — Custas (TPU 479)
  27. 2022-08-29T14:49:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2022-08-29T14:36:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5707",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho"
      }
    }
  29. 2022-08-29T14:36:16.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5707",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho"
      }
    }
  30. 2022-08-18T07:45:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2022-08-12T13:03:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5707",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho"
      }
    }
  32. 2022-08-12T13:03:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5707",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho"
      }
    }
  33. 2022-07-07T08:30:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2022-07-06T22:44:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5707",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho"
      }
    }
  35. 2022-07-06T10:55:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  36. 2022-07-01T16:08:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5707",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho"
      }
    }
  37. 2022-06-01T23:44:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5707",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho"
      }
    }
  38. 2022-06-01T23:44:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5707",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho"
      }
    }
  39. 2022-01-11T10:51:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  40. 2022-01-07T10:41:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5707",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho"
      }
    }
  41. 2022-01-07T10:41:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5707",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Pinhalzinho"
      }
    }
  42. 2021-12-22T10:58:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica