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TJSE — 00016107120138250035

Classe: Execução FiscalOrgao: ITABAIANINHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-10-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3e4483b9d75d2ddb4b74eb2be4111ebd0f34c3f6e43a412ffb02171be962627

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-14 a 2018-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-06
Definitivo (TPU 246)
2018-07-24
(TPU )
2018-07-17
Documento (TPU 581)
2018-07-12
Documento (TPU 581)
2018-07-11
(TPU )
2018-07-11
(TPU )
2018-06-14
Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-03-26
Conclusão (TPU 51)
2018-03-20
Petição (TPU 85)
2018-01-31
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-20T10:37:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-07-24T02:22:21.000Z — (TPU )
  3. 2018-07-11T15:00:36.000Z — (TPU )
  4. 2018-07-11T14:57:33.000Z — (TPU )
  5. 2018-01-31T10:35:42.000Z — (TPU )
  6. 2018-01-09T10:51:26.000Z — (TPU )
  7. 2017-10-05T10:34:45.000Z — (TPU )
  8. 2016-12-22T23:17:48.000Z — (TPU )
  9. 2016-12-22T23:17:48.000Z — (TPU )
  10. 2016-09-22T10:27:54.000Z — (TPU )
  11. 2016-09-02T10:24:19.000Z — (TPU )
  12. 2015-12-02T10:59:57.000Z — (TPU )
  13. 2015-11-14T19:01:46.000Z — (TPU )
  14. 2015-01-20T10:47:45.000Z — (TPU )
  15. 2014-12-05T12:44:46.000Z — (TPU )
  16. 2014-11-29T13:44:08.000Z — (TPU )
  17. 2014-04-30T16:31:31.000Z — (TPU )
  18. 2014-04-30T12:31:33.000Z — (TPU )
  19. 2014-03-07T13:39:24.000Z — (TPU )
  20. 2018-09-06T13:25:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2018-09-06T13:24:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2018-07-17T14:17:29.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2018-07-12T12:57:28.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2018-06-14T09:48:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2018-05-18T19:15:09.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8398",
    "nome": "Itabaianinha"
  }
}
  26. 2018-03-26T22:52:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2017-11-03T18:17:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2017-10-10T07:37:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2016-12-22T23:26:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2016-09-05T12:18:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2016-09-02T10:16:56.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2015-11-14T19:24:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2015-01-15T11:53:44.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2015-01-13T11:13:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2015-01-08T13:22:50.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2015-01-07T14:14:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2014-12-11T13:20:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2014-12-10T13:12:51.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2014-11-29T15:14:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2014-11-29T13:39:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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