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TRE-AM — 06002343820246040044

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 44 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c59c25042ec0bb6e61f724b614e702ca852aed6848627e918042bad763970b38

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2024-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-23: Definitivo (TPU 246)
2024-11-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-23: Documento (TPU 581)
2024-11-19: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-19: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-19: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-19: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-11-19: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-13T19:24:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2024-09-13T19:33:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2024-10-19T17:02:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-19T17:02:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-19T17:06:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2024-10-31T13:07:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-11-05T08:21:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T08:30:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2024-11-07T07:50:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2024-11-14T23:14:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
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2024-11-15T06:43:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2024-11-23T09:07:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-03T02:30:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14379",
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  }
}
```

2024-11-19T13:16:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-23T02:31:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-23T02:31:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-23T02:33:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
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}
```
2024-11-23T08:39:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-13T19:24:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-19T17:02:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
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}

2024-10-19T17:02:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-19T17:02:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-29T17:26:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-30T09:29:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-30T09:43:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-05T13:01:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2024-11-05T13:01:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-11-10T07:58:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-12T07:17:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-19T13:01:42.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
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}
```
2024-11-19T13:01:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-19T13:16:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-19T13:16:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-11-23T10:06:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-11-23T10:06:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06009681820206270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 44 ZONA ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-SE — 06008283920206250034 — Cumprimento de sentença · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 44 ZONA ELEITORAL / 34ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004817120206080036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Órgão julgador: 44 ZONA ELEITORAL / 36 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004818620246080018 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Órgão julgador: 44 ZONA ELEITORAL / 18 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06010097620206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 44 ZONA ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-TO — 06009880320206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 44 ZONA ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-PI — 06002480520246180053 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PI
- Órgão julgador: 44 ZONA ELEITORAL / 053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI
TRE-PB — 06002877320206150037 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PB
- Órgão julgador: 44 ZONA ELEITORAL / 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB

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