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TJCE — 00079377220118060086

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40fa70533f3e770b12f3942481bb210406b5d4adf86cd6e52fb7669fb3258fe7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-09-16 a 2024-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-25: Definitivo (TPU 246)
2024-10-25: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2024-10-25: Documento (TPU 581)
2024-10-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-25: Conclusão (TPU 51)
2024-10-08: Mero expediente (TPU 11010)
2024-06-20: Conclusão (TPU 51)
2024-04-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-15: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-07-30T16:08:04.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-07-30T16:12:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-12T16:32:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-23T12:59:45.000Z — Remessa (TPU 123)

2013-09-10T12:24:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-05-24T23:27:49.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-05-24T23:27:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-08-10T12:04:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-10-25T14:43:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-03-24T14:23:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-05-24T23:27:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-24T23:27:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-09-14T11:22:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-09-28T16:01:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-04-06T00:52:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2019-04-03T09:42:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-05-24T23:27:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-05-24T23:27:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-08-10T12:04:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-13T00:21:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-25T14:46:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2012-10-09T13:10:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-05-24T23:27:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-24T23:27:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-04T13:00:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-24T13:13:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-10-25T14:39:46.000Z — Documento (TPU 581)

2013-10-31T13:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-24T23:27:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-24T23:27:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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2021-05-24T23:27:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-09T00:32:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-04-06T00:52:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2012-08-30T13:38:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-24T23:27:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-24T23:27:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-02T14:25:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-05-24T23:27:48.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-05-24T23:27:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00092221720208190024 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE HORIZONTE / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJMG — 55916886320208130000 — Recurso Especial · 2021-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE HORIZONTE / Primeira Vice-Presidência
TJRJ — 00092027520108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE HORIZONTE / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00091927920208190024 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE HORIZONTE / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJPE — 00000277020008170830 — Execução Fiscal · 2000-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPE
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE HORIZONTE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO
TJSC — 09001635920188240040 — Execução Fiscal · 2018-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE HORIZONTE / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJES — 00001399620098080014 — Execução Fiscal · 2009-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE HORIZONTE / VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE - COLATINA
TJSC — 09002156020158240040 — Execução Fiscal · 2015-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE HORIZONTE / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna

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