TJSE — 00015275520138250035
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ddcf52eac6e98cd0774392a840af7ff8c4c409a39f92318fed2cb996c0f36cd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-03 a 2018-06-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-06-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-06-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-06-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-12-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-12-26
- (TPU )
- 2016-12-26
- (TPU )
- 2016-05-13
- (TPU )
- 2016-05-13
- (TPU )
- 2016-05-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-05-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-05-12
- (TPU )
- 2015-03-24
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-12-26T18:36:04.000Z — (TPU )
- 2016-12-26T18:36:04.000Z — (TPU )
- 2016-05-13T16:28:36.000Z — (TPU )
- 2016-05-13T10:33:04.000Z — (TPU )
- 2016-05-12T13:21:10.000Z — (TPU )
- 2015-03-24T16:42:43.000Z — (TPU )
- 2015-01-08T10:23:00.000Z — (TPU )
- 2014-11-29T13:24:17.000Z — (TPU )
- 2014-10-17T13:00:03.000Z — (TPU )
- 2014-10-09T07:07:40.000Z — (TPU )
- 2013-11-05T14:24:25.000Z — (TPU )
- 2013-10-25T09:10:08.000Z — (TPU )
- 2018-06-14T09:50:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-06-03T08:10:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-06-03T08:10:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-12-26T19:03:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-05-12T14:39:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-05-12T14:39:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-03-20T12:28:57.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8398", "nome": "Itabaianinha" } } - 2015-03-20T12:28:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-20T12:27:31.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-03-20T12:27:31.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2015-02-23T16:09:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-02-13T13:50:14.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-12-19T10:28:57.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2014-12-01T12:03:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-10-23T09:58:23.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-10-23T09:55:57.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-10-09T09:33:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-10-09T07:05:33.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2014-09-08T14:21:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-08T11:45:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-03-13T10:57:20.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2014-03-11T13:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-03-10T09:52:48.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-03-10T09:46:54.000Z — Petição (TPU 85)
- 2013-10-31T15:14:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-10-09T12:27:31.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2013-10-09T12:23:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-10-08T16:14:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00245050420148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: ITABAIANINHA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJBA — 00001886420148050235 — Execução Fiscal · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: ITABAIANINHA / VARA CÍVEL
- TJAL — 08029051320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: ITABAIANINHA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRN — 00098459519988200001 — Execução Fiscal · 1998-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Órgão julgador: ITABAIANINHA / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJBA — 80014901620198050235 — Execução Fiscal · 2019-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: ITABAIANINHA / VARA CÍVEL
- TJBA — 80016305020198050235 — Execução Fiscal · 2019-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: ITABAIANINHA / VARA CÍVEL
- TJRS — 00091616520108210085 — Execução Fiscal · 2010-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: ITABAIANINHA / Vara Judicial - Cacequi
- TJRN — 00099567919988200001 — Execução Fiscal · 1998-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Órgão julgador: ITABAIANINHA / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada