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TRE-AM — 06002356520206040043

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 43 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34ed9d1feda16058a517deb52cbe132b5c37bb42f557d00fba17fe853b40b863

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2023-03-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-08: Definitivo (TPU 246)
2023-03-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-08: Documento (TPU 581)
2023-02-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-10: Publicação (TPU 92)
2022-11-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-08: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-08: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-08: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-08: Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-25T23:52:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-11-01T20:46:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2021-12-06T10:20:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-13T13:56:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-13T13:56:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-13T13:56:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-13T13:56:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-10T14:05:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-23T19:46:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2022-11-07T14:53:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-03-08T11:40:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
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2021-12-08T02:16:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14378",
    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
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```

2021-12-08T02:17:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-08T02:17:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14378",
    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2021-12-08T02:17:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14378",
    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-12-11T02:17:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14378",
    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-12-14T01:53:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14378",
    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-12-14T01:53:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14378",
    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
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```
2021-12-14T02:01:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-12-14T02:01:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14378",
    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-12-17T02:24:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14378",
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```
2022-11-10T01:22:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14378",
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2022-11-10T01:22:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14378",
    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-11-15T03:03:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14378",
    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-11-24T03:04:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14378",
    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-02-27T15:01:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14378",
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```

2020-10-25T23:52:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-30T20:09:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-06T17:31:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2021-12-06T18:35:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```
2021-12-06T18:35:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14378",
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  }
}
```
2021-12-06T18:35:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14378",
    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-12-14T20:09:52.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-12-14T20:09:53.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-14T20:10:13.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-16T20:34:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-13T13:56:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14378",
    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
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2022-01-13T13:56:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14378",
    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-10-11T11:10:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14378",
    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-11-08T13:38:06.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14378",
    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06011311420206270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 43 ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TSE — 06002693720246180002 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-09-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 43 ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-RN — 06003455920246200017 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RN
- Órgão julgador: 43 ZONA ELEITORAL / 17 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001546120206170009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PE
- Órgão julgador: 43 ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002921720246150050 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PB
- Órgão julgador: 43 ZONA ELEITORAL / 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB
TRE-PI — 06002562420246180039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PI
- Órgão julgador: 43 ZONA ELEITORAL / 039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI
TRE-RN — 06003521820206200041 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RN
- Órgão julgador: 43 ZONA ELEITORAL / 41 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004851720246080021 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Órgão julgador: 43 ZONA ELEITORAL / 21 ª ZONA ELEITORAL

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