TRF2 — 50019428520204025109
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6805a7302c03d923de57d16fde084f42d8e511fa594d472358335b34a9c3fdfb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-25 a 2020-11-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-25
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)
Movimentações públicas
- 2020-11-25T16:43:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00037312220054047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Juizado Especial Federal de Resende / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 00023516120054047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Juizado Especial Federal de Resende / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 00038236320064047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Juizado Especial Federal de Resende / 1ª Vara Federal de Maringá
- STJ — 00003832720114010000 — Recurso Especial · 2023-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: Juizado Especial Federal de Resende / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TRF6 — 00000480520124013805 — Embargos à Execução · 2012-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: Juizado Especial Federal de Resende / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
- TRF6 — 00000459420144013800 — Embargos à Execução · 2014-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: Juizado Especial Federal de Resende / 2A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
- TRF6 — 00000368320064013810 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2006-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Órgão julgador: Juizado Especial Federal de Resende / 1ª Pouso Alegre
- STJ — 00003675420204025101 — Agravo em Recurso Especial · 2023-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Juizado Especial Federal de Resende / PRESIDÃNCIA
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- IRSM de fevereiro de 1994 e o Tema 375 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada