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TRF4 — 50085941220144047102

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 4ª Vara Federal de Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95c8ebaed8cbc80a54fa14b90b28b68f3159f7b394fc68783f104fc83403f015

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-05 a 2015-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-06-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-06-15: Petição (TPU 85)
2015-06-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-05-24: Confirmada (TPU 12266)
2015-05-22: Confirmada (TPU 12266)
2015-05-14: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-05-14: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-05-13: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-05-06: Conclusão (TPU 51)
2015-05-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-04-24: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas

2015-06-16T15:38:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12596",
    "nome": "4ª Vara Federal de Santa Maria"
  }
}

2015-06-15T10:28:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-06-10T01:12:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-05-06T11:44:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12596",
    "nome": "4ª Vara Federal de Santa Maria"
  }
}

2015-05-05T01:36:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-04-17T13:11:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-04-14T16:56:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12596",
    "nome": "4ª Vara Federal de Santa Maria"
  }
}

2015-03-17T15:30:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12596",
    "nome": "4ª Vara Federal de Santa Maria"
  }
}

2015-03-17T15:30:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12596",
    "nome": "4ª Vara Federal de Santa Maria"
  }
}

2015-01-31T01:06:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2014-12-29T13:46:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2014-11-21T08:55:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-11-15T01:09:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2014-11-10T11:27:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-10-30T11:47:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12596",
    "nome": "4ª Vara Federal de Santa Maria"
  }
}

2014-10-24T11:19:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-09-08T11:46:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12596",
    "nome": "4ª Vara Federal de Santa Maria"
  }
}

2014-09-05T17:42:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}

2015-06-17T17:26:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12596",
    "nome": "4ª Vara Federal de Santa Maria"
  }
}

2015-05-24T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2015-05-22T10:35:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2015-05-14T11:59:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12596",
    "nome": "4ª Vara Federal de Santa Maria"
  }
}

2015-05-14T11:59:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12596",
    "nome": "4ª Vara Federal de Santa Maria"
  }
}

2015-05-13T18:44:02.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12596",
    "nome": "4ª Vara Federal de Santa Maria"
  }
}
```
2015-04-24T09:07:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2015-04-17T14:48:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12596",
    "nome": "4ª Vara Federal de Santa Maria"
  }
}

2015-04-17T13:11:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2015-04-15T10:53:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12596",
    "nome": "4ª Vara Federal de Santa Maria"
  }
}

2015-03-25T15:53:45.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12596",
    "nome": "4ª Vara Federal de Santa Maria"
  }
}
```
2014-12-19T11:03:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2014-12-12T14:13:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12596",
    "nome": "4ª Vara Federal de Santa Maria"
  }
}

2014-12-11T15:33:12.000Z — Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12596",
    "nome": "4ª Vara Federal de Santa Maria"
  }
}
```
2014-11-21T08:55:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2014-11-17T11:15:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12596",
    "nome": "4ª Vara Federal de Santa Maria"
  }
}

2014-11-09T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2014-11-07T10:29:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2014-10-30T14:06:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12596",
    "nome": "4ª Vara Federal de Santa Maria"
  }
}

2014-10-30T14:06:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12596",
    "nome": "4ª Vara Federal de Santa Maria"
  }
}

2014-09-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)

2014-09-16T10:31:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12596",
    "nome": "4ª Vara Federal de Santa Maria"
  }
}

2014-09-15T15:59:56.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12596",
    "nome": "4ª Vara Federal de Santa Maria"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00168562820148070018 — Execução Fiscal · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJDFT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Santa Maria / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJES — 00001392720138080024 — Execução Fiscal · 2013-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJES
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Santa Maria / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA
TJRN — 00055804020048200001 — Execução Fiscal · 2004-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Santa Maria / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJSC — 50028091820228240015 — Execução Fiscal · 2022-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJSC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Santa Maria / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas
TJRJ — 00090606620138190024 — Execução Fiscal · 2013-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Santa Maria / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00090386120208190024 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Santa Maria / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00090308420208190024 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Santa Maria / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJPA — 00002970620088140052 — Execução Fiscal · 2008-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Santa Maria / VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM

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