TJRR — 00001208220068230045
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94dcb7deebfeca7b18d151ca2fd6178fbc46ab272c031324cbd4869bb096ca3a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 129 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-02-08 a 2022-09-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-19
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2022-09-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-17
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-25
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-25
- Remessa (TPU 123)
- 2021-06-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 129. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-05-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004105820198210155 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
- TJPR — 00000149220048160043 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / ANTONINA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
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- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
- TJGO — 00188719020188090044 — Inquérito Policial · 2018-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJGO
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)
- TJPI — 00001819020018180033 — Ação Penal de Competência do Júri · 2001-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 1ª VARA DE PIRIPIRI
- STJ — 00004095020223000000 — Habeas Corpus · 2022-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- TJPE — 00000292420198170620 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTA
- TJMG — 00065518020138130073 — Recurso Especial · 2018-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Terceira Vice-Presidência
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