STJ — 00002992820228190025
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f92c61ac5166d86cd77af00580ae66e929e5d944c80d0bb09ca980e7ab5913c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-12 a 2024-11-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-11-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-09
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-07
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-09-24
- Mandado (TPU 106)
- 2024-09-20
- Publicação (TPU 92)
- 2024-09-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-19
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2024-09-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-09-09
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Material
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-06-17T10:30:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2024-06-17T10:46:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-07-19T20:00:23.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2024-08-13T16:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2024-08-20T16:01:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2024-08-20T16:45:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-09-02T07:27:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-09-09T08:01:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2024-09-09T10:40:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-09-24T15:30:36.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2024-06-12T14:38:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-07-23T05:15:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-14T05:24:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-09-02T07:35:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-03T05:02:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-09-19T13:46:31.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2024-09-20T05:15:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-10-09T05:05:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-11-04T13:03:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-04T13:03:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-19T20:00:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-22T17:39:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-13T15:48:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-08-13T16:30:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-13T18:10:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-20T15:43:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-08-30T20:10:04.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2024-08-30T20:10:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-02T18:31:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-19T18:35:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-07T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-10-08T14:30:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-08T18:12:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003997520168170630 — Agravo em Recurso Especial · 2026-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE / PRESIDÃNCIA
- TJAM — 05693087520238040001 — Recurso Inominado Cível · 2024-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAM
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE / 2ª TURMA RECURSAL
- TJAM — 06004484120238045300 — Recurso Inominado Cível · 2024-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAM
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE / 2ª TURMA RECURSAL
- TJAM — 05475772320238040001 — Recurso Inominado Cível · 2024-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAM
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE / 2ª TURMA RECURSAL
- TJAP — 00027313920228030001 — Cumprimento de sentença · 2022-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
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- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS
- TJGO — 00158664420158090051 — Cumprimento de sentença · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE / 30ª Vara Cível
- TJPE — 00000244220218173300 — Procedimento Comum Cível · 2021-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
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