STJ — 00002992820228190025

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZEGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-06-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f92c61ac5166d86cd77af00580ae66e929e5d944c80d0bb09ca980e7ab5913c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-12 a 2024-11-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-09
Publicação (TPU 92)
2024-10-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-07
Não-Provimento (TPU 239)
2024-09-24
Mandado (TPU 106)
2024-09-20
Publicação (TPU 92)
2024-09-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-19
Inclusão em pauta (TPU 417)
2024-09-09
Conclusão (TPU 51)
2024-09-09
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Material

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-06-17T10:30:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2024-06-17T10:46:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2024-07-19T20:00:23.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  4. 2024-08-13T16:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  5. 2024-08-20T16:01:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }
  6. 2024-08-20T16:45:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2024-09-02T07:27:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2024-09-09T08:01:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  9. 2024-09-09T10:40:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2024-09-24T15:30:36.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  11. 2024-06-12T14:38:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2024-07-23T05:15:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2024-08-14T05:24:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2024-09-02T07:35:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2024-09-03T05:02:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2024-09-19T13:46:31.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  17. 2024-09-20T05:15:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2024-10-09T05:05:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2024-11-04T13:03:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2024-11-04T13:03:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2024-07-19T20:00:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2024-07-22T17:39:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2024-08-13T15:48:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2024-08-13T16:30:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2024-08-13T18:10:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2024-08-20T15:43:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2024-08-30T20:10:04.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  28. 2024-08-30T20:10:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2024-09-02T18:31:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2024-09-19T18:35:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2024-10-07T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  32. 2024-10-08T14:30:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2024-10-08T18:12:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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