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TRE-SC — 06000161220256240046

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 46 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 60b1d3add67f15b0d2aac907af9f1f648698ab4d24e8bca05ae6eb315d509855

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-30 a 2025-10-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-23: Documento (TPU 581)
2025-10-10: Definitivo (TPU 246)
2025-10-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-10: Documento (TPU 581)
2025-10-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-27: Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-26: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-06-30T07:58:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-30T13:34:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-03T14:35:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-03T14:36:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-03T14:36:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-29T15:11:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-29T15:14:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-02T16:08:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-03T16:04:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-24T13:24:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-27T00:51:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-10T13:41:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2025-08-21T00:50:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2025-08-21T00:50:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14648",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2025-08-27T02:03:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2025-09-24T02:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14648",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2025-09-27T00:51:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14648",
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```
2025-09-29T00:51:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14648",
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2025-10-03T02:03:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2025-10-03T02:03:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14648",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2025-10-03T02:03:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14648",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2025-10-10T02:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-06-30T07:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-12T14:12:09.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
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2025-08-12T14:12:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14648",
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2025-08-14T17:36:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-08-20T12:33:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2025-08-20T12:33:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14648",
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2025-09-09T15:29:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-09T15:33:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```

2025-09-24T15:17:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14648",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
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2025-09-26T13:25:02.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-09-26T13:25:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-09-26T13:28:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2025-09-26T13:28:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14648",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-09-26T13:28:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14648",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-10-10T13:41:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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2025-10-10T13:41:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14648",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2025-10-23T11:54:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14648",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000307620266090046 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-GO
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS
TRE-PA — 00000234020196140079 — Prestação de Contas · 2019-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 79ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000358920266160083 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 83 ª zona eleitoral-Santo Antônio do Sudoeste
TRE-SP — 06000237720226260167 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 167 ª ZONA ELEITORAL - REGENTE FEIJÓ
TRE-SC — 06000370220206240098 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 98 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000452520226050037 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000455220226050028 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 27 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000754320206190198 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RJ
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ

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