TJSC — 50011916420218240050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4eb413618208e24d7c240679cee4297960a122952143654aede1295ce5e12d77
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas
- 2022-01-18T12:07:55.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5709", "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode" } } - 2021-10-26T09:30:09.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-06-28T16:54:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-05-12T15:37:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-11-18T16:41:29.000Z — Custas (TPU 479)
- 2021-11-18T16:41:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-11-18T16:41:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-11-18T16:41:12.000Z — Custas (TPU 479)
- 2021-10-02T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-09-23T07:59:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-09-22T12:34:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5709", "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode" } } - 2021-09-22T12:34:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5709", "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode" } } - 2021-09-13T22:09:58.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5709", "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode" } } - 2021-07-09T10:18:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5709", "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode" } } - 2021-06-28T16:16:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-05-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-05-13T12:51:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5709", "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode" } } - 2021-05-12T15:53:50.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5709", "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode" } } - 2021-05-12T15:37:00.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5709", "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode" } } - 2021-05-12T15:36:52.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5709", "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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