TRF4 — 00022816220014047010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 68db87cf899473d142998e2cb6dd9c05093bc73c20f55f994cea0a3766be917d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-10-05 a 2016-08-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-08-03
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-07-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-07-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-07-05
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-07-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2004-09-24
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2004-06-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-03-09
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2004-03-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2002-08-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2002-07-31
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-07-05T16:26:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2008-07-11T00:14:22.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2004-03-01T16:21:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2002-07-25T22:23:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-07-31T10:52:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-03-08T13:35:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-01-21T13:57:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2001-12-05T20:05:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2001-10-05T19:23:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-08-03T17:27:08.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2016-07-21T16:52:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-07-06T16:22:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-07-05T16:25:24.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2004-09-24T15:32:36.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2004-06-11T13:56:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-03-09T18:12:28.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2002-08-01T14:22:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-07-26T10:31:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-07-19T09:44:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-05-17T17:42:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-03-21T10:36:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-03-14T13:44:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-03-05T10:58:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-01-18T20:11:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2001-11-19T20:24:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2001-10-09T11:10:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00108348520024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-08-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJAC — 07001703020198010011 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Sena Madureira
- TJRS — 00286514520038210012 — Execução Fiscal · 1997-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 1ª Vara - Dom Pedrito
- TRF4 — 00105091320024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-08-02 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 00106676820024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-08-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRS — 00059612220038210012 — Execução Fiscal · 2000-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 1ª Vara - Dom Pedrito
- TJRS — 00100212120108210100 — Execução Fiscal · 2010-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 2ª Vara - Giruá
- TJTO — 00009979220158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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