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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00019355920158250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-08-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9349ef26456cb77db7dbb11fc98d6e9470eec176dd434e3088dc4bc503822a28

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-08-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  2. 2015-09-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2015-09-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2015-09-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2015-09-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2015-09-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2015-09-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2015-10-09 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2015-10-09 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2015-10-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2015-10-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2015-10-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2015-10-28 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2015-10-28 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2015-11-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2015-12-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2016-01-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2016-02-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-09-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-10-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-12-05 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-25 a 2016-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-07
(TPU )
2016-02-19
Definitivo (TPU 246)
2016-01-15
Definitivo (TPU 246)
2015-12-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-11-10
Documento (TPU 581)
2015-10-28
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2015-10-28
(TPU )
2015-10-28
Audiência (TPU 970)
2015-10-09
Petição (TPU 85)
2015-10-09
Decisão (TPU 3)
2015-10-09
Expedição de documento (TPU 60)
2015-10-09
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-28T12:21:37.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-10-09T10:56:56.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2015-10-09T09:17:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2016-04-07T10:22:56.000Z — (TPU )
  5. 2015-10-28T08:10:17.000Z — (TPU )
  6. 2015-10-09T11:23:42.000Z — (TPU )
  7. 2015-09-29T12:34:32.000Z — (TPU )
  8. 2015-09-17T09:25:16.000Z — (TPU )
  9. 2015-08-25T12:23:22.000Z — (TPU )
  10. 2016-02-19T10:39:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2016-01-15T15:27:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2015-12-05T12:35:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2015-11-10T11:53:02.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2015-10-28T12:21:46.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  15. 2015-10-09T13:03:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2015-10-09T10:57:36.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2015-10-09T09:16:34.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2015-09-30T09:07:41.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2015-09-17T11:37:30.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2015-09-17T10:09:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2015-09-14T14:11:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2015-09-11T13:30:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2015-09-11T13:30:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2015-09-10T11:47:42.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2015-09-10T11:47:06.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2015-08-31T13:15:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-08-25T12:22:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.